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PDL 37/1999
Nov 13, 2024 4:11 AMSUSTA O DECRETO 200/98 DE 15 DE MARÇO DE 1999 QUE DISCIPLINA AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM LOCAIS QUE MENCIONA.
PDL 38/1993
Nov 13, 2024 4:11 AMSUSTA O DECRETO Nº 14.648 DE 25 DE MARÇO DE 1993.
PDL 38/1995
Nov 13, 2024 4:11 AMFIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIODE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOR REGIONAL.
PDL 38/1999
Nov 13, 2024 4:11 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DESPORTISTA JOAQUIM CRUZ.
PDL 39/1993
Nov 13, 2024 4:11 AMSUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS.
PDL 39/1996
Nov 13, 2024 4:11 AMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL.
PDL 39/1999
Nov 13, 2024 4:11 AMSUSTA A APLICAÇÃO DO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 1999.
PDL 40/1993
Nov 13, 2024 4:11 AMSUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº018 DE 05 DE MAIO DE 1993 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.