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Despacho - 3 - CEC - (307482)
Aug 29, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1752/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 9 - CEC - (307480)
Aug 29, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 944/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 11 - CEC - (307479)
Aug 29, 2025 12:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 558/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 9 - CEC - (307481)
Aug 29, 2025 12:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1327/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 13 - SACP - (307478)
Aug 29, 2025 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado pelas Comissões designadas. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 29 de...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (307472)
Aug 29, 2025 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1235/2024 Da COMISSÃO DE CONSTIUTIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Moção - (307473)
Sep 3, 2025 10:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 68º aniversário da Cidade...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (307474)
Aug 29, 2025 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - mesa diretora Projeto de Resolução nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025,...

Indicação - (307471)
Sep 4, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (307469)
Sep 4, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (307470)
Sep 4, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Moção - (307475)
Sep 1, 2025 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas...

Despacho - 5 - CEC - (307476)
Aug 29, 2025 11:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 781/2019 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 7 - SACP - (307468)
Aug 29, 2025 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Ofício - Nº 2/2025-SELEG - SELEG - (307464)
Aug 29, 2025 9:30 AM
Despacho - 6 - SELEG - (307465)
Aug 29, 2025 9:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 29...

Designação de Relator - CCJ - (307467)
Aug 29, 2025 9:38 AM
Designação de Relator - CCJ - (307466)
Aug 29, 2025 9:37 AM
Designação de Relator - CCJ - (307463)
Aug 29, 2025 9:19 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.591, de 2025 - SELEG - (307459)
Aug 29, 2025 8:28 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307458)
Aug 29, 2025 8:27 AM
Despacho - 10 - SACP - (307461)
Aug 29, 2025 9:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Designação de Relator - CCJ - (307462)
Aug 29, 2025 9:17 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307456)
Aug 29, 2025 8:24 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (307457)
Aug 29, 2025 8:25 AM
Indicação - (307452)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (307455)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de uma...

Indicação - (307451)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (307453)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (307454)
Sep 1, 2025 5:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...

Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307448)
Aug 29, 2025 7:08 AM
Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307450)
Aug 29, 2025 7:10 AM
Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307449)
Aug 29, 2025 7:09 AM
Ofício - nº 154 - CSA - (307445)
Aug 28, 2025 6:17 PM
Despacho - 1 - CSA - (307446)
Aug 28, 2025 6:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 13 - SACP - (307447)
Aug 28, 2025 6:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na CSA. À CAS para dar continuidade a tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. EUZA...

Ofício - nº 153 - CSA - (307443)
Aug 28, 2025 6:16 PM
Ofício - nº 151 - CSA - (307439)
Aug 28, 2025 6:15 PM
Ofício - nº 152 - CSA - (307441)
Aug 28, 2025 6:16 PM
Despacho - 1 - CSA - (307442)
Aug 28, 2025 6:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307440)
Aug 28, 2025 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307444)
Aug 28, 2025 6:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Ofício - nº 148 - CSA - (307433)
Aug 28, 2025 6:12 PM
Ofício - nº 150 - CSA - (307437)
Aug 28, 2025 6:14 PM
Ofício - nº 149 - CSA - (307435)
Aug 28, 2025 6:13 PM
Despacho - 1 - CSA - (307434)
Aug 28, 2025 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307436)
Aug 28, 2025 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307438)
Aug 28, 2025 6:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Ofício - nº 141 - CSA - (307427)
Aug 28, 2025 6:09 PM
Ofício - nº 143 - CSA - (307429)
Aug 28, 2025 6:11 PM
Ofício - nº 146 - CSA - (307431)
Aug 28, 2025 6:11 PM
Despacho - 1 - CSA - (307432)
Aug 28, 2025 6:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307430)
Aug 28, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307428)
Aug 28, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Ofício - nº 139 - CSA - (307425)
Aug 28, 2025 6:09 PM
Ofício - nº 138 - CSA - (307423)
Aug 28, 2025 6:07 PM
Ofício - nº 136 - CSA - (307421)
Aug 28, 2025 6:06 PM
Despacho - 1 - CSA - (307424)
Aug 28, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307422)
Aug 28, 2025 6:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307426)
Aug 28, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...