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Despacho - 2 - SELEG - (306810)
Aug 22, 2025 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 3 - SACP - (306804)
Aug 21, 2025 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência....
Moção - (306754)
Aug 25, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade...
Indicação - (306755)
Aug 21, 2025 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (306753)
Aug 21, 2025 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (306749)
Aug 25, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (306750)
Aug 25, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras...
Indicação - (306752)
Aug 21, 2025 1:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (306756)
Aug 21, 2025 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (306748)
Aug 25, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 1 - CERIM - (306751)
Aug 21, 2025 11:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/09/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - 2º Turno - (306652)
Aug 20, 2025 9:02 AMFolha de Votação - Pareceres CDESCTMAT/CEOF/CCJ - 2º Turno - Aprovados - SELEG - (306653)
Aug 20, 2025 9:03 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (306654)
Aug 20, 2025 9:04 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (306656)
Aug 20, 2025 9:20 AMDespacho - 4 - SELEG - (306655)
Aug 20, 2025 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de agosto de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - 2º Turno - (306651)
Aug 20, 2025 9:00 AMAnexo - Doc. 02 - Decisão Id. n.º 234740752 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (306570)
Aug 19, 2025 2:20 PMMoção - (306576)
Aug 19, 2025 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Manifesta votos de Louvor e...
Indicação - (306575)
Aug 20, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (306572)
Aug 19, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (306574)
Aug 20, 2025 12:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Doc. 03 - Decisão Id. n.º 235349057 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (306571)
Aug 19, 2025 2:20 PMFolha de Votação - CCJ - (306573)
Aug 19, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proc 36/2025 Indicação do Dr. Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (306456)
Aug 18, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (306460)
Aug 18, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09116 - ADM. REG. DE...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (306459)
Aug 18, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (306458)
Aug 18, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (306454)
Aug 18, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA...
Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (306461)
Aug 18, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09116 - ADM. REG. DE...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (306455)
Aug 18, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (306457)
Aug 18, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (306453)
Aug 18, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Designação de Relator - CAS - (306413)
Aug 18, 2025 3:47 PMDesignação de Relator - CAS - (306412)
Aug 18, 2025 3:47 PMDesignação de Relator - CAS - (306414)
Aug 18, 2025 3:47 PMDespacho - 5 - CAS - (306415)
Aug 18, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 474/2023 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 6 - CAS - (306416)
Aug 18, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1767/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Indicação - (306376)
Aug 19, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Indicação Nº, DE 2025 (Da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -...
Indicação - (306372)
Aug 20, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Requerimento nº 2174/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (306373)
Aug 18, 2025 12:16 PMAnexo - Requerimento nº 2168/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (306377)
Aug 18, 2025 12:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (306375)
Aug 18, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1844/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 5 - SELEG - (306374)
Aug 18, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 18 de agosto de 2025. MANOEL...
Despacho - 4 - SELEG - (306378)
Aug 18, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 18 de agosto de 2025. MANOEL...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (306347)
Aug 18, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (306349)
Aug 18, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Indicação - (306354)
Aug 19, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (306353)
Aug 19, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (306350)
Aug 18, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (306352)
Aug 18, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (306348)
Aug 18, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (306351)
Aug 18, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (306346)
Aug 18, 2025 12:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09119 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO Função 04 -...
Projeto de Lei - (306270)
Aug 18, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital de...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (306275)
Aug 15, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1229/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (306272)
Aug 15, 2025 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Moção - (306277)
Aug 19, 2025 4:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia corredores de...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - (306271)
Aug 15, 2025 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Indicação - (306269)
Aug 18, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...