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Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (324718)
Feb 6, 2026 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda MODIFICATIVA) (Do Relator) À emenda modificativa nº 2 aprovada pela CDC ao PROJETO DE LEI nº...
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (324717)
Feb 6, 2026 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1668/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das...
Despacho - 2 - SELEG - (324721)
Feb 9, 2026 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor de todas as Leis mencionadas na ementa, em atenção ao...
Despacho - 14 - CSA - (324723)
Feb 9, 2026 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1008/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...