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Mensagem - Nº 1/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108705)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - SELEG - (108704)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.371, DE 29/12/202023-DODF - SELEG - (108706)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 8 - SELEG - (108702)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (108703)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108686)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108687)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108606)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A3.3 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OF e OSS - CEOF - (108634)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A3.1 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OF - CEOF - (108632)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 296/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108662)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 305/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108665)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108664)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108653)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece os direitos das pessoas...
Mensagem - Nº 308/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108656)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 309/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108655)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 311/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108654)
Nov 17, 2024 8:15 AMRequerimento - (108652)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Anexo - A1 – Anexo I – Resumo Geral da Receita - CEOF - (108629)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A2 – Anexo II – Resumo Geral da Despesa - CEOF - (108630)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108628)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CEOF - (108642)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 613, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para...
Anexo - A11 – Anexo XI – Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica - CEOF - (108644)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A7 - Anexo VII - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por UO, Ft. Financiamento - CEOF - (108645)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A5 - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 2024 - CEOF - (108643)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A10 - Anexo X - Obras (Indícios de Irregularidades) - CEOF - (108639)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A7 – Anexo VII – Demonstrativo do Orçamento de Investimento por UO, Ft. Financiamento - Cancelado - CEOF - (108637)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 8 - CEOF - (108640)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de dezembro...
Anexo - A8 – Anexo VIII – Detalhamento dos Créditos Orçamentários do Orçamento de Investimento - CEOF - (108638)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A9 - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias - CEOF - (108641)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A3.2 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OSS - CEOF - (108633)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A6 – Anexo VI – Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade - CEOF - (108636)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A3.1 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OF e OSS - Cancelado - CEOF - (108631)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108625)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108624)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108627)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108626)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - Cancelado - SELEG - (108619)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108623)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108622)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108621)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108620)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108618)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108617)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108615)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108616)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PPA 2024-2027 - CEOF - (108610)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108614)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108613)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108611)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108612)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PPA 2024-2027 - Cancelado - CEOF - (108607)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - ANEXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - CEOF - (108603)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108605)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CEOF - (108608)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - Errata - Anexo VI - CEOF - (108601)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 9 - CEOF - (108602)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Nota Técnica nº 2, as erratas do Anexo II e do Anexo VI, à SELEG para as providências...
Voto em Separado - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107234)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO Ao PROJETO DE LEI nº 2.260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a...
Emenda (Aditiva) - 299 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107262)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...