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Indicação - (122579)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (122581)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer sessão a solene em comemoração ao 31° ano...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (122580)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 11 - CDESCTMAT - (122575)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane, para análise e...
Despacho - 11 - CDESCTMAT - (122573)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (122578)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 12 - CDESCTMAT - (122577)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 9 - SACP - (122576)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a CCJ (120478). ...
Despacho - 8 - SACP - (122574)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 27 de maio de 2024. CLARA...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (122549)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar...
Requerimento - (122546)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (122545)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (122548)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Indicação - (122547)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (122543)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SELEG - (122550)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (122544)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (122551)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Indicação - (122523)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 3 - SELEG - (122522)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 4 - SELEG - (122529)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122521)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122526)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122527)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122528)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122525)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122524)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Indicação - (122486)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Despacho - 2 - GTS - (122485)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 255/2024 para...
Despacho - 3 - SELEG - (122491)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122488)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122492)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122493)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122490)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 3 - SELEG - (122489)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (122473)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui e inclui no Calendário...
Moção - (122471)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas e...
Projeto de Lei - (122475)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Sra. Jaqueline Silva) Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para realização...
Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 131, de 2024 - SELEG - (122477)
Nov 17, 2024 6:05 AMMoção - (122468)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e...
Moção - (122476)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos policiais militares que salvaram...
Moção - (122469)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas.. Excelentíssimo Senhor...
Moção - (122472)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que...
Despacho - 8 - CEOF - (122470)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho À CEOF, Senhor Presidente, Visando a observância da regular tramitação legislativa, mostra se...
Folha de Votação - CEOF - (122417)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1809/2021 Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio...
Folha de Votação - CEOF - (122418)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 135/2023 Altera a Lei nº 288, de 3 de julho de 1992 que autoriza o Governo do...
Folha de Votação - CEOF - (122414)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2746/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal,...
Folha de Votação - CEOF - (122420)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 119/2023 Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo...
Folha de Votação - CEOF - (122415)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2739/2022 Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação ou de débitos pelo...
Despacho - 2 - SACP - (122416)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (122419)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (122412)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (122413)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (122398)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (122399)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 11 - SELEG - (122403)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “b”,...
Despacho - 1 - SELEG - (122396)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (122397)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (122401)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (122400)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...