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Despacho - 6 - CAS - (314349)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 684/2019 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 15 - CAS - (314352)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 897/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Publicação - GMD - (314299)
Oct 17, 2025 2:25 PMMoção - (314297)
Oct 20, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes...
Indicação - (314295)
Oct 20, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (314293)
Oct 20, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Moção - (314298)
Oct 20, 2025 12:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário...
Indicação - (314294)
Oct 20, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Moção - (314296)
Oct 20, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Despacho - 3 - GMD - (314300)
Oct 17, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 17 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Moção - (314233)
Oct 16, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes...
Indicação - (314230)
Oct 20, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (314235)
Oct 20, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 1 - SELEG - (314229)
Oct 16, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (314237)
Oct 16, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 2 - SACP - (314232)
Oct 16, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 2 - SACP - (314231)
Oct 16, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 2 - SACP - (314236)
Oct 16, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 2 - SACP - (314234)
Oct 16, 2025 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Requerimento - (314199)
Oct 20, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314203)
Oct 21, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1968/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314209)
Oct 21, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 01/2023 Altera a Lei Complementar...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314200)
Oct 21, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1644/2025 Dispõe sobre o fluxo e o tratamento...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314206)
Oct 21, 2025 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 92/2023 Estabelece diretrizes para a...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (314210)
Oct 24, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de...
Despacho - 10 - CDDHCLP - (314208)
Oct 24, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 92/2023, de autoria do...
Despacho - 13 - CDDHCLP - (314205)
Oct 24, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1968/2021, de autoria do...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (314201)
Oct 24, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1644/2025, de autoria do...
Projeto de Decreto Legislativo - (314153)
Oct 16, 2025 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o título de Cidadão...