Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 2 - SACP - (326583)
Mar 11, 2026 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...

Despacho - 2 - SACP - (326582)
Mar 11, 2026 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...

Folha de Votação - CEOF - (324681)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1726/2025 Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a garantir ações de apoio à...

Folha de Votação - CEOF - (324684)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1594/2025 Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional para os...

Folha de Votação - CEOF - (324682)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 817/2023 Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos usuários de...

Folha de Votação - CEOF - (324685)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1005/2020 Institui a Política Pública de Combate Comunitário à Violência...

Folha de Votação - CEOF - (308662)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1620/2025 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027,...

Folha de Votação - CEOF - (324679)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 351/2019 Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do...

Despacho - 6 - CEOF - (325980)
Mar 11, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...

PL 2196/2026
Mar 5, 2026 2:29 PM

Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, os retiros evangélicos e suas derivações, inserindo-os nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais.

Despacho - 2 - SACP - (326590)
Mar 11, 2026 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (326591)
Mar 11, 2026 11:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de março de 2026. ...

Moção - (326486)
Mar 11, 2026 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos...

Moção - (326575)
Mar 11, 2026 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos...

MO 1841/2026
Mar 11, 2026 11:47 AM

Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo

Requerimento - Cancelado - (326348)
Mar 11, 2026 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência Pública no dia...

REQ 2667/2026
Mar 11, 2026 11:54 AM

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de março de 2026, às 19h, na Sala das Comissões- Deputado Juarezão, para debater a “Prevenção da Violência Contra a Mulher em Dias de Partida de Futebol: Integração de Políticas Públicas, Educação Social e Protocolos de Proteção”

REQ 2668/2026
Mar 11, 2026 11:54 AM

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, em 17 de março de 2026, no Plenário desta Casa.

Despacho - 1 - CERIM - (326534)
Mar 11, 2026 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/03/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

PR 68/2025
Aug 26, 2025 2:24 PM

Institui solenidade anual em homenagem aos servidores aposentados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.