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Emenda (Orçamentária) - 605 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280916)
Dec 10, 2024 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 -...
Anexo - RQ 1767/2024 - CFGTC - (280920)
Dec 10, 2024 6:21 PMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280855)
Dec 10, 2024 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 54/2023, que “Institui o...
Emenda (Modificativa) - 569 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280852)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 572 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280857)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Emenda (Modificativa) - 573 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280858)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 570 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280853)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Gemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 571 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280856)
Dec 10, 2024 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Despacho - 4 - CEOF - (280854)
Dec 10, 2024 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 10 de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280758)
Dec 10, 2024 8:37 AMRedação Final - SELEG - (280761)
Dec 10, 2024 8:39 AMFolha de Votação - CAS - (280759)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6490/2024 Ementa:Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo...
Ofício - 195/2024 - CAS - (280757)
Dec 10, 2024 8:37 AMDespacho - 3 - CAS - (280760)
Dec 10, 2024 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, oficio correto é oficio nº 195/2024. Brasília, 10 de dezembro de 2024. ...
Mensagem - Nº 398/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280762)
Dec 10, 2024 8:40 AMMensagem - Nº 400/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280751)
Dec 10, 2024 8:32 AMRedação Final - SELEG - (280750)
Dec 10, 2024 8:29 AMIndicação - (280747)
Feb 4, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Projeto de Decreto Legislativo - (280746)
Dec 10, 2024 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280744)
Dec 10, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Folha de Votação - CAS - (280748)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6575/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de...
Despacho - 2 - SELEG - (280745)
Dec 9, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (280749)
Dec 10, 2024 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (281201)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.240 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap,...
Indicação - (281193)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (281186)
Dec 11, 2024 10:31 AMRedação Final - CCJ - (281198)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.484 de 2024 Redação Final Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito...
Despacho - 3 - CESC - (281188)
Dec 11, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (281187)
Dec 11, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - CEOF - (281185)
Dec 11, 2024 8:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e o Anexo, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Despacho - 17 - SACP - (281189)
Dec 11, 2024 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281144)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281143)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (281141)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...