CLDF

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NAS ENTREQUADRAS DA QNL DE TAGUATINGA - RA III.

ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III.

AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 025 DO SETOR QSD, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 274 DA LEI ORGÂNICA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO DF À ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FORMAS DE TRATAMENTO ALTERNATIVAS À MEDICINA ALOPÁTICA.

INTRODUZ O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO OBRIGATÓRIA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DE 1º E 2º GRAUS.

DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO RURAL, NA RA IV - BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO POLICIAL E JUDICIAL PARA O CUMPRIMENTO DE DESPEJOS COLETIVOS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO DF.

CRIA PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PRÓ-FEIRAS PARA ALIENAÇÃO DE BOXES NAS FEIRAS PERMANENTES DO DF.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE IDOSOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL OPERACIONAL DA FAIXA CIDADÃO - UMA FAMÍLIA A SERVIÇO DA COMUNIDADE.

PROÍBE A VENDA DO PRODUTO CONHECIDO POR CEROL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 004/006, SETOR N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ESCALAS DE TRABALHO NOS ORGÃOS PÚBLICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE F DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QI 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTO ESPORTIVO, ARTÍSTICO OU CULTURAL.

DISPÕE SOBRE VEÍCULO APREENDIDO SOB SUSPEITA DE FURTO OU ROUBO.

OBRIGA O DISTRITO FEDERAL A OFERECER, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, FORMAS DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS TRADICIONAIS.

CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1346 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PÁSSAROS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL SOBRE AS CONTAS DE ÁGUA, PARA O FINANCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A MAIORES DE 65 ANOS, DE GRATUIDADE NO ACESSO AOS LOCAIS E EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.