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Mensagem - Nº 120/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81746)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 121/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81745)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 123/2023-GP - SELEG - (81743)
Nov 17, 2024 2:17 PMLei - 7.171, de 01 de Agosto de 2022 - SELEG - (81686)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 339/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81688)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 331/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81687)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 325/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81685)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 322/2023- Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81684)
Nov 17, 2024 2:17 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81310)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 9 - CCJ - (81313)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 57/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda 1 (78570). ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81311)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81314)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (81309)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (81312)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81282)
Nov 17, 2024 2:19 PMRedação Final - CCJ - (81278)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.173 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais...
Indicação - (81280)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (81279)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81281)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81283)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81216)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81219)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81218)
Nov 17, 2024 2:19 PMRedação Final - CCJ - (81215)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 10 - SELEG - (81214)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (81217)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (81136)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 178/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 7 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - Emenda - (81135)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CFGTC - Emenda - (81133)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 7 - CESC - (81132)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Retornaram os autos a esta Comissão, através do Despacho...