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Parecer - 4 - Cancelado - CDDHCLP - (29501)
Nov 17, 2024 10:43 PMEmenda - 6 - PLENARIO - (29497)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 SUBEMENDA (Autoria: Deputado Guarda Janio) SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.284/2021, QUE “DISPÕE...
Emenda - 603 - Cancelado - SELEG - (29496)
Nov 17, 2024 10:43 PMDespacho - 5 - CEOF - (29499)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos o texto correto do PDL, uma vez que o texto informado no Memorando 7/2021, Documento 29313,...
Emenda - 592 - Cancelado - SELEG - (29463)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29461)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 1 - Cancelado - SELEG - (29460)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2021, que Altera a Lei Complementar nº 904, de 28 de dezembro...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29462)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29464)
Nov 17, 2024 10:44 PMEmenda - 4 - PLENARIO - (29458)
Nov 17, 2024 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao projeto PLC 101/2021 que “Altera a Lei Complementar n° 904,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29459)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29456)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29455)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29457)
Nov 17, 2024 10:44 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29679)
Nov 17, 2024 10:43 PMFolha de Votação - CFGTC - (29652)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Projeto de Lei nº 2084/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio ao...
Designação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - Cancelado - CDDHCLP - (29658)
Nov 17, 2024 10:43 PMDesignação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29659)
Nov 17, 2024 10:43 PMDesignação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29655)
Nov 17, 2024 10:43 PMDesignação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29660)
Nov 17, 2024 10:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
Nov 17, 2024 10:43 PMEmenda - 4 - Cancelado - SELEG - (29625)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria - EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de...
Indicação - (29622)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (29620)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 221 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 105/03, nº 11/05 e nº 105/19. A...
Emenda - 608 - SELEG - (29626)
Nov 17, 2024 10:43 PMDespacho - 5 - SACP - (29624)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CEOF Nº29613. Brasília, 14 de dezembro de...
Emenda - 1 - SELEG - (29547)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 eMENda ADITIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao projeto nº 2438/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda - 5 - SELEG - (29535)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (De Plenário) Nº de 2021 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) ...
Emenda - 6 - SELEG - (29534)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA Nº 2021 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Ao PROJETO DE LEI Nº 2364,...
Requerimento - (29537)
Nov 17, 2024 10:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Secretário de Estado de...