Busca
Redação Final - CCJ - (29189)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 229 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 181, de 10 de dezembro de 2010,...
Redação Final - CCJ - (29195)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 214 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 100, de 8 de julho de 2021, que...
Redação Final - CCJ - (29194)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 228 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 187, de 20 de outubro de 2021. A...
Despacho - 1 - CTMU - (29187)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29188)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29186)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29185)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29168)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...