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Designação de Relator - CCJ - (22223)
Nov 18, 2024 12:46 AM
Redação Final - CCJ - (22221)
Feb 20, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.894 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação da Faixa do Esporte, Lazer e Trânsito de Ciclistas na...

Designação de Relator - CFGTC - (22220)
Nov 18, 2024 12:46 AM
Projeto de Lei - (22143)
Nov 18, 2024 12:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura ao consumidor o desmembramento da...

Parecer - 2 - CCJ - (22141)
Nov 18, 2024 12:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2119/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...

Requerimento - (22145)
Nov 18, 2024 12:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 02 de...

Indicação - (22148)
Nov 18, 2024 12:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao poder executivo por...

Indicação - (22146)
Nov 18, 2024 12:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao poder executivo por...