CLDF

CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA NO DISTRITO FEDERAL - PIC/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E BALÕES RODOVIÁRIOS, POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VENDAS A PRAZO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS PARA MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE SALAS COM INSTALAÇÕES CONDIGNAS NAS DELEGACIAS DE POLICIA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO 'HORTAS COMUNITÁRIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFÍCIOS DO SEGURO POR ACIDENTE DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

TORNA OBRIGATÓRIO À TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE NOS SEUS VEICULOS.