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Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (55044)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55045)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55048)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55047)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55043)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55008)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do...
Requerimento - (55006)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55007)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do Estado de...
Requerimento - (55011)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado ) Requer o registro da criação da Frente...
Ata - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55012)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE Às 18:38 horas do dia 03 de janeiro de...
Folha de Votação - - CDESCTMAT - (55013)
Nov 18, 2024 1:42 PMRedação Final - CCJ - (55014)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.871 DE 2022 redação Final Fica denominada Avenida Renato Bocayuva a via pública que especifica. A...
Redação Final - CCJ - (55009)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo Nº 276 DE 2022 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Ofício - CDESCTMAT - (54960)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54957)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54956)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54959)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54958)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 2 - CCJ - (54955)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3055/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Ofício - CDESCTMAT - (54932)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54929)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54931)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54928)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54927)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54930)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54903)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54900)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54902)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54901)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54904)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Anexo - Lei nº 4949/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54874)
Nov 18, 2024 1:42 PMRequerimento - (54871)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Anexo - Lei Complementar nº 865/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54870)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei - (54877)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das...
Requerimento - (54873)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o registro da Liderança da...
Anexo - X - CEOF - (54735)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - IX - CEOF - (54734)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - VIII - CEOF - (54733)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - XI - CEOF - (54736)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54711)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL- Republicação - SELEG - (54712)
Nov 18, 2024 1:43 PMIndicação - (54709)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Decreto Legislativo - Nº 2.382, DE 2022 - SELEG - (54710)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54713)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 320/2022-GP - Autógrafo/Sanção-Substituição - SELEG - (54694)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg Republicação - SELEG - (54691)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54693)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298 DE 2022 redação final Fixa o subsídio dos deputados distritais para a nona...
Anexo - VI - CEOF - (54689)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - CCJ - (54692)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 298/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original Brasília, 20 de...
Despacho - 3 - CEOF - (54690)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de republicação. Brasília, 21 de dezembro de 2022 ...
Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
Nov 18, 2024 1:43 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (54677)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.886 de 2022, que...