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Redação Final - - SELEG - (323155)
Dec 12, 2025 8:29 AMAnexo - I - CEOF - (323145)
Dec 11, 2025 2:45 PMAnexo - III - CEOF - (323147)
Dec 11, 2025 2:46 PMAnexo - IV - CEOF - (323148)
Dec 11, 2025 2:47 PMAnexo - II - CEOF - (323146)
Dec 11, 2025 2:45 PMDespacho - 2 - GMD - (323144)
Dec 11, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 11 de dezembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323110)
Dec 16, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1926/2025, que “Institui a...
Publicação - DCL- LEI Nº7.786 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323107)
Dec 11, 2025 10:40 AMPublicação - DCL- LEI Nº7.785 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323106)
Dec 11, 2025 10:36 AMIndicação - (323109)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323112)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323108)
Dec 16, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Redação Final - CCJ - (323113)
Dec 11, 2025 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.096 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao...
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
Dec 11, 2025 9:56 AMParecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda - (323071)
Dec 11, 2025 9:56 AMNotas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323073)
Dec 11, 2025 9:56 AMDesignação de Relator - - CSA - (323074)
Dec 11, 2025 9:57 AMMensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
Dec 11, 2025 9:44 AMMensagem - Nº 294/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323060)
Dec 11, 2025 9:42 AMDespacho - 11 - CSA - (323062)
Dec 11, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 610/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (323064)
Dec 11, 2025 9:47 AMDesignação de Relator - - CSA - (323061)
Dec 11, 2025 9:42 AMMensagem - Nº297/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323056)
Dec 11, 2025 9:37 AMMensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
Dec 11, 2025 9:36 AMMensagem - Nº 295/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323059)
Dec 11, 2025 9:41 AMDespacho - 4 - CSA - (323054)
Dec 11, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1837/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (323058)
Dec 11, 2025 9:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1875/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (323057)
Dec 11, 2025 9:40 AMMensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323042)
Dec 11, 2025 9:19 AMMensagem - Nº 308/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323040)
Dec 11, 2025 9:18 AMMensagem - Nº 306/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323044)
Dec 11, 2025 9:21 AMFolha de Votação - Turno Único - Requerimento 2541/2025 - Destaque - Aprovado - SELEG - (323041)
Dec 11, 2025 9:18 AMMensagem - Nº 307/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323043)
Dec 11, 2025 9:19 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - Emenda - (323026)
Dec 11, 2025 9:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323029)
Dec 11, 2025 9:12 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - Aprovados - SELEG - (323028)
Dec 11, 2025 9:11 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (323027)
Dec 11, 2025 9:11 AMOfício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
Dec 11, 2025 9:00 AMOfício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
Dec 11, 2025 9:01 AMOfício - Nº6006/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323012)
Dec 11, 2025 8:58 AMDespacho - 8 - CSA - (323011)
Dec 11, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1769/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - SELEG - (323009)
Dec 11, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (323003)
Dec 11, 2025 8:55 AMOfício - Nº 5995/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323001)
Dec 11, 2025 8:54 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323000)
Dec 11, 2025 8:52 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (323002)
Dec 11, 2025 8:55 AMOfício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
Dec 11, 2025 8:25 AMOfício - Nº 5993/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322983)
Dec 11, 2025 8:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322982)
Dec 11, 2025 8:31 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322980)
Dec 11, 2025 8:18 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (322984)
Dec 11, 2025 8:34 AMEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322880)
Dec 10, 2025 1:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2095/2025, que Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Emenda (Orçamentária) - 575 - CEOF - Aprovado(a) - (322881)
Dec 10, 2025 12:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 -...
Projeto de Lei - (322879)
Dec 10, 2025 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (322877)
Dec 10, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº 01 modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2075/2025, que Institui o Conselho Distrital...
Anexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE PL 2015/2025 - PLENARIO - (322883)
Dec 10, 2025 1:09 PMAnexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE - PLENARIO - (322882)
Dec 10, 2025 1:08 PMDespacho - 10 - SACP - (322884)
Dec 10, 2025 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de mérito. Em prazo de apresentação de emendas de admissibilidade de 11/12/2025 a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322853)
Dec 12, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 743/2023, que...
Indicação - (322847)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...