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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera...
Despacho - 5 - SACP - (279441)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279407. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (279378)
Dec 2, 2024 10:22 AMDespacho - 3 - CESC - (279377)
Dec 2, 2024 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 262, de 2 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (279376)
Dec 2, 2024 9:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 262, de 2 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CAS - (279371)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1029/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no...
Despacho - 9 - SELEG - (279382)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas. Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...
Despacho - 9 - SELEG - (279379)
Dec 2, 2024 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (279380)
Dec 2, 2024 10:33 AMProjeto de Lei - (279305)
Dec 4, 2024 12:52 PMParecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (279306)
Nov 29, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 627/2023 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Redação Final - SELEG - (279312)
Dec 2, 2024 8:28 AMProjeto de Decreto Legislativo - (279310)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (279307)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Revoga o Decreto...
Portaria GMD - 580/2024 - GTS - (279309)
Dec 2, 2024 5:39 AMRedação Final - CCJ - (279308)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 611 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal os Festejos do...
Mensagem - Nº 334/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279083)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 336/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279085)
Nov 29, 2024 5:44 PMMensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)
Nov 29, 2024 5:44 PMResolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279079)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279078)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279081)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - SELEG - (279080)
Nov 29, 2024 5:44 PMAnexo - Anexo II - CCJ - (278788)
Nov 29, 2024 5:33 PMAnexo - Anexo I - CCJ - (278787)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (278789)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278790)
Dec 11, 2024 5:21 PMRedação Final - CCJ - (278786)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.387 de 2024 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Mensagem - Nº 332/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278170)
Nov 29, 2024 5:31 PMAnexo - ANEXO II - CEOF - (278538)
Nov 29, 2024 5:33 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278451)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (278447)
Nov 29, 2024 5:32 PMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278448)
Nov 29, 2024 5:32 PMDespacho - 3 - SELEG - (278450)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 3 - SELEG - (278449)
Nov 29, 2024 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...