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Search Results

Mensagem - Nº 381/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280471)
Dec 6, 2024 4:34 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.599, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281555)
Dec 17, 2024 11:33 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.602, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281552)
Dec 17, 2024 11:22 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.600, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281554)
Dec 17, 2024 11:31 AM
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.043, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281541)
Dec 17, 2024 7:21 AM
Indicação - (281544)
Feb 4, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...

Publicação - DODF - Lei nº 7.606, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281543)
Dec 17, 2024 7:25 AM
Mensagem - Nº 326/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281529)
Dec 17, 2024 6:33 AM
Mensagem - Nº 342/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281531)
Dec 17, 2024 6:36 AM
Mensagem - Nº 341/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281533)
Dec 17, 2024 6:39 AM
Despacho - 5 - SELEG - (281532)
Jan 3, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SELEG - (281530)
Dec 17, 2024 6:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 4 - SELEG - (281528)
Dec 17, 2024 6:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - Nº 332/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281515)
Dec 17, 2024 5:58 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.534, de 2024 - SELEG - (281513)
Dec 17, 2024 5:53 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281512)
Dec 17, 2024 5:51 AM
Decreto Legislativo - nº 2.534, de 2024 - SELEG - (281511)
Dec 17, 2024 5:51 AM
Despacho - 6 - SELEG - (281514)
Dec 17, 2024 5:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (281507)
Dec 16, 2024 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 301/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (281508)
Mar 11, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281506)
Dec 16, 2024 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 301/2023, que “Altera a Lei nº 6.418, de 9 de dezembro...

Moção - (281509)
Feb 4, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia mestres e...

Redação Final - SELEG - (281510)
Dec 17, 2024 5:50 AM
Despacho - 2 - GMD - (281505)
Dec 16, 2024 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (281504)
Dec 16, 2024 5:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (281503)
Dec 16, 2024 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281458)
Dec 16, 2024 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1156/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281455)
Jan 3, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1189/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Anexo - Doc administrativo SEI - CFGTC - (281462)
Dec 16, 2024 3:40 PM
Indicação - (281459)
Feb 4, 2025 12:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281456)
Jan 3, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 comissão de educação, saúde e cultura SUBSTITUTIVo (Autoria: Deputado(a) Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto...

Despacho - 3 - SELEG - (281463)
Jan 3, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 9 - SACP - (281457)
Dec 16, 2024 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Anexo - Convite Audiência Pública Diagnóstico PAE-DF - CFGTC - (281461)
Dec 16, 2024 3:36 PM
Projeto de Lei - (281453)
Feb 4, 2025 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Cidade...

Indicação - (281450)
Feb 4, 2025 4:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (281454)
Feb 4, 2025 4:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (281449)
Feb 4, 2025 4:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (281447)
Feb 4, 2025 4:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...

Decreto Legislativo - Nº 2.529, de 2024(*) - SELEG - (281445)
Dec 16, 2024 8:27 AM