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Projeto de Lei - (121066)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui diretrizes para a implementação da...
Nota Técnica - 1 - CFGTC - (121064)
Nov 20, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Nota Técnica Assunto: Elaboração de minuta de parecer sobre o PROC nº 10/2024. Solicitante: Comissão de...
Anexo - Requerimento de Redistribuição PROC.10/2023 - CFGTC - (121065)
Nov 17, 2024 6:19 AMMoção - (121068)
Nov 20, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que...
Indicação - (121067)
Nov 20, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (121069)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 590/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento...
Despacho - 7 - SACP - (121063)
Nov 20, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (121061)
Nov 20, 2024 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 742/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (121059)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 40/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 40/2023,...
Indicação - (121060)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (121058)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (121062)
Nov 20, 2024 5:20 PMDespacho - 5 - SELEG - (121055)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Nas Folhas de Votação abaixo relacionadas, Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (46944) Folha de Votação...
Despacho - 7 - SELEG - (121057)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Redação Final - CEOF - (Documento nº 42886), Onde se lê: PROJETO DE LEI Nº 2.679, DE 2022 Leia-se: PROJETO...
Despacho - 10 - SACP - (121054)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 8 - SACP - (121056)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
Nov 20, 2024 5:37 PMMensagem - nº 198/2022 - Autógrafo - SELEG - (121048)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 6 - CAS - (121053)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para dar continuidade na tramitação, tendo em vista a consulta nº 309/2024 da CONLEGIS-UCJ. Brasília, 13...
Despacho - 7 - SELEG - (121049)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (121046)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme despacho SELEG (121034). Brasília, 13 de maio de...
Despacho - 2 - SACP - (121051)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme despacho SELEG (121043). Brasília, 13 de maio de...
Despacho - 6 - SACP - (121047)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CEC - (121045)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2799/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal...
Indicação - (121039)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Folha de Votação - CEC - (121041)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 838/2023 Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos casos...
Folha de Votação - CEC - (121042)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2911/2022 Institui e inclui o Torneio do Vinho de Futsal no Calendário Oficial do...
Folha de Votação - CEC - (121038)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 729/2023 Institui o “Dia da Bondade” no âmbito do Distrito Federal. Autoria: ...
Despacho - 5 - SELEG - (121036)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e as folhas de votação em relação ao número de...
Despacho - 9 - SELEG - (121037)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Folha de Votação do 1º Turno (Documento nº 36729), Onde se lê: Matéria: 1º TURNO DO PROJETO DE LEI nº...
Despacho - 1 - SELEG - (121043)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (121040)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme despacho SELEG (121030). Brasília, 13 de maio de...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (121027)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Notas Taquigráficas - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (121032)
Nov 18, 2024 11:23 AMIndicação - (121026)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização e...
Indicação - (121028)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (121031)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 5 - SELEG - (121034)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e as folhas de votação em relação ao número de...
Despacho - 5 - SELEG - (121030)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que, devido a um erro no novo sistema do painel eletrônico, a Folha de Votação do Parecer da CEOF não pôde ser...
Despacho - 6 - SACP - (121029)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 13 de maio de 2024. daniel vital Praça...