CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO DE LIMA ESTEVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. HELOISA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

ALTERA A LEI Nº 3.473, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDAS COMO CYBER-CAFÉS.