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Ofício - CTMU - (28548)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28546)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28547)
Nov 17, 2024 11:01 PMRedação Final - CCJ - (28545)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 220 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 102/13, de 7 de agosto de 2013, que...
Ofício - CTMU - (28485)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28483)
Nov 17, 2024 11:01 PMOfício - CTMU - (28482)
Nov 17, 2024 11:01 PMDespacho - 1 - SELEG - (28484)
Nov 17, 2024 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28481)
Nov 17, 2024 11:01 PMMensagem - n° 472/2021 - Sanção/Autógrafo - SELEG - (28455)
Nov 17, 2024 11:02 PMDespacho - 3 - CCJ - (28453)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 216/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 3 - CCJ - (28450)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 217/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28454)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...
Despacho - 1 - SELEG - (28449)
Nov 17, 2024 11:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28452)
Nov 17, 2024 11:02 PMParecer - 1 - SELEG - (28256)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28260)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28257)
Nov 17, 2024 11:02 PMAnexo - I - Cancelado - CEOF - (28258)
Nov 17, 2024 11:02 PMFolha de Votação - PARECER 01 - CCJ - SELEG - (28261)
Nov 17, 2024 11:02 PMOfício - CTMU - (28210)
Nov 17, 2024 11:03 PMDespacho - 2 - SELEG - (28212)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28211)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (28208)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28209)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - Cancelado - CTMU - (28001)
Nov 17, 2024 11:03 PMFolha de Votação - CTMU - (27998)
Nov 17, 2024 11:04 PMFolha de Votação - CTMU - (27999)
Nov 17, 2024 11:04 PMEmenda - 1 - PLENARIO - (28000)
Nov 17, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO N. , DE 2021. (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao PROJETO DE LEI N. 2.174, de 2021, que “Dispõe...
Despacho - 7 - SACP - (28002)
Nov 17, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...