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Diretor do Senac-DF receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília
Mar 6, 2026 4:01 PM

Nascido no Recife, Vítor de Abreu Corrêa vive desde a infância no DF, tendo ocupado posições na administrativa pública federal e no GDF null...

Educação Hermeto Destaque Destaque
Despacho - 2 - SACP - (326580)
Mar 11, 2026 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...

Despacho - 2 - SACP - (326582)
Mar 11, 2026 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...

Despacho - 2 - SACP - (326579)
Mar 11, 2026 9:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (326581)
Mar 11, 2026 10:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...

Despacho - 2 - SACP - (326583)
Mar 11, 2026 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...

PR 68/2025
Aug 26, 2025 2:24 PM

Institui solenidade anual em homenagem aos servidores aposentados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Folha de Votação - CEOF - (324686)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28/2023 Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008,...

Folha de Votação - CEOF - (308662)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1620/2025 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027,...

Folha de Votação - CEOF - (324679)
Mar 11, 2026 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 351/2019 Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do...

Designação de Relator - PL 99/2026 - CS - (326593)
Mar 11, 2026 11:42 AM
PL 2206/2026
Mar 11, 2026 11:44 AM

Dispõe sobre a Política Distrital de Boas Práticas de Trocas e Devoluções no Comércio do Distrito Federal, estabelece regras de transparência e incentiva a oferta de condições facilitadas para consumidores em compras presenciais.

PDL 424/2026
Mar 11, 2026 11:45 AM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.

Requerimento - (326524)
Mar 11, 2026 11:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...

Requerimento - (326501)
Mar 11, 2026 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...

REQ 2666/2026
Mar 11, 2026 11:53 AM

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Procurador-Geral do Distrito Federal.

Despacho - 6 - CAF - (326445)
Mar 11, 2026 11:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...

Despacho - 6 - CEOF - (325980)
Mar 11, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 9 - CEOF - (325974)
Mar 11, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...