Busca
Despacho - 2 - SACP - (326159)
Mar 5, 2026 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL...
Despacho - 4 - SACP - (326157)
Mar 5, 2026 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e à CSA, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. rodrigo...
Despacho - 4 - SACP - (326155)
Mar 5, 2026 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. rodrigo maia...
Despacho - 2 - SACP - (326162)
Mar 5, 2026 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 5 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 3 - SELEG - (326163)
Mar 5, 2026 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de março de 2026. MANOEL...
Despacho - 3 - SELEG - (326167)
Mar 5, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Moção - (326092)
Mar 5, 2026 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (326158)
Mar 5, 2026 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os...
Lei - 7.288/2023 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (326166)
Mar 5, 2026 11:18 AMMO 1833/2026
Mar 5, 2026 11:20 AMParabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 4 - SACP - (326168)
Mar 5, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (326164)
Mar 5, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2190/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 2 - SACP - (326165)
Mar 5, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 5 de março de 2026. JULIANA...
PL 2195/2026
Mar 5, 2026 11:17 AMAltera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF entre os participantes contemplados.
Designação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326170)
Mar 5, 2026 11:41 AMAnexo - PLC 98/2026 - SACP - (326244)
Mar 6, 2026 10:20 AMAnexo - Requerimento 2612/2026 tramitação conjunta - SACP - (326242)
Mar 6, 2026 10:14 AMComemoração aos 50 anos da Farmacotécnica
Mar 6, 2026 10:03 AMDespacho - 5 - CEC - (326245)
Mar 6, 2026 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 26/2026-SACP (SEI nº 2561811), encaminhamos o PLC nº 98/2026, para fins...
Despacho - 2 - SACP - (326240)
Mar 6, 2026 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (326249)
Mar 6, 2026 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este, o PLC 98/2026, conforme solicitado no Requerimento 2612/2026 e determinado pela...
Anexo - Portaria GMD 76/2026 - SACP - (326243)
Mar 6, 2026 10:16 AMDesignação de Relator - CCJ - (326248)
Mar 6, 2026 10:47 AMDespacho - 2 - SACP - (326247)
Mar 6, 2026 10:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (326246)
Mar 6, 2026 10:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. ...
Anexo - Portaria GMD 76/2026 - SACP - (326252)
Mar 6, 2026 11:09 AMDespacho - 6 - SACP - (326253)
Mar 6, 2026 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PLC 77/2025. À CAF, para conhecimento e posterior conclusão da...
Anexo - Requerimento 2612/2026 tramitação conjunta - SACP - (326251)
Mar 6, 2026 11:08 AMDespacho - 7 - SACP - (326255)
Mar 6, 2026 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PLC 77/2025. À CAF, para conhecimento e posterior conclusão da tramitação. ...
Despacho - 3 - SACP - (326260)
Mar 6, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta requerida nesta proposição. Tramitação concluída. Brasília, 6 de março...