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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325928)
Mar 3, 2026 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei Nº 1963/2025,...
Despacho - 1 - SELEG - (325892)
Mar 3, 2026 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
Feb 24, 2026 2:19 PMAgora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...
Assuntos Fundiários Wellington LuizPoliciais legislativos representam a CLDF nas Olimpíadas da Segurança Pública do DF
Feb 26, 2026 6:04 PMCinquenta policiais legislativos da Casa competirão em 14 modalidades esportivas null...
InstitucionalGiro Distrital destaca fortalecimento da agricultura urbana no DF
Mar 2, 2026 11:11 AMProdutores elencaram problemas da agricultura urbana do DF em audiência pública promovida pela deputada Doutora Jane null...
TV Câmara DistritalComemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
Mar 3, 2026 4:53 PMNota Técnica - 1 - SELEG - (326020)
Mar 3, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise acerca da suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.186, de 2026, de autoria do Deputado...
Requerimento - (326023)
Mar 3, 2026 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação da...
Requerimento - (326024)
Mar 3, 2026 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação do...
Requerimento - (326022)
Mar 3, 2026 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a convocação do Secretário de Estado de...
Especialistas elogiam lei contra supremacismo no DF em debate sobre regulamentação da norma
Feb 27, 2026 3:53 PMDeputado Rogério Morro da Cruz (PRD), autor da lei: "Precisamos regulamentar a lei para que funcione de verdade” null...
Direitos Humanos Rogério Morro da CruzREQ 2629/2026
Mar 3, 2026 5:20 PMRequer a convocação do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, para prestar informações a esta Casa sobre a gestão fiscal do Distrito Federal e os impactos da Operação Compliance Zero nas contas públicas.
REQ 2630/2026
Mar 3, 2026 5:20 PMRequer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master, incluindo a Operação Compliance Zero, e os impactos sobre o patrimônio do servidor público.
REQ 2631/2026
Mar 3, 2026 5:20 PMRequer a convocação do ex-Presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, para prestar informações a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master e a Operação Compliance Zero.
CLDF de Patas Abertas - feira de adoção de animais
Mar 3, 2026 5:20 PMRequerimento - (326025)
Mar 3, 2026 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer ao Governador do Distrito Federal informações...
REQ 2632/2026
Mar 3, 2026 5:24 PMRequer ao Governador do Distrito Federal informações sobre as Operações entre Banco de Brasília (BRB) e Banco Master com foco na Operação Compliance Zero.
PEM leva debate sobre violência de gênero a estudantes do Cruzeiro
Feb 27, 2026 12:03 PMPara a deputada Paula Belmonte (PSDB), o evento enfatiza a importância da prevenção e do combate à violência de gênero na educação básica null...
Procuradoria Especial da Mulher Paula Belmonte Procuradoria da MulherPL 1819/2025: Proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência domés
Oct 8, 2025 1:14 PMHomenagem ao Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal – CRO-DF
Oct 8, 2025 1:12 PMDespacho - 4 - CERIM - (325939)
Mar 3, 2026 8:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...
Despacho - 4 - CERIM - (325940)
Mar 3, 2026 8:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - SACP - (325943)
Mar 3, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de março de 2026. ...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Geral - (307177)
Aug 27, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1620/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...