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Projeto de Decreto Legislativo - (107019)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão honorário de...
Despacho - 2 - SACP - (107020)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (106962)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-estar e...
Designação de Relator - CCJ - (106963)
Nov 17, 2024 8:37 AMDesignação de Relator - CCJ - (106964)
Nov 17, 2024 8:37 AMMensagem - Nº 242/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (106961)
Nov 17, 2024 8:37 AMRedação Final - SELEG - (106960)
Nov 17, 2024 8:37 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (106954)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 3022/2022...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (106952)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 364/2023 “Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (106955)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 449/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (106956)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 648/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (106958)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1994/2021...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (106953)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 618/2023...
Emenda (Modificativa) - 30 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (106959)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda DE PLENÁRIO (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional à Lei...
Despacho - 2 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (106951)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho À SELEG, Em atenção ao despacho destinado a este Gabinete Parlamentar, esclareço que não há...
Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (106957)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa Senhor Secretário, Em atenção ao despacho contido no processo, consideramos...
Indicação - (106923)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (106926)
Nov 17, 2024 8:37 AMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (106924)
Nov 17, 2024 8:37 AMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (106929)
Nov 17, 2024 8:37 AMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (106927)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 767/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (106925)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 763/2023 foi distribuído a...
Despacho - 4 - SACP - (106928)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 8 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 12 - CESC - (106912)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: Análise da Emenda nº 2 (substitutivo), apresentada perante a CCJ...
Despacho - 13 - CESC - (106913)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: Análise da Emenda Supressiva nº 1, apresentada perante a CCJ ao...
Despacho - 1 - SELEG - (106905)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (106911)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (106908)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (106909)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (106907)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...