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Lei - LEI Nº 6.833, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP MAX MACIEL - (111885)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (111881)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação e manutenção...
Folha de Votação - CTMU - (111879)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2694/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios...
Folha de Votação - CTMU - (111877)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 679/2023 Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (111876)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 546/2023 Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção...
Folha de Votação - CTMU - (111878)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 715/2023 Dispõe sobre a Regulamentação do Tempo de Permanência de...
Folha de Votação - CTMU - (111880)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana 2048FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2048/2021 Cria o programa de incentivo a utilização do Sistema de...
Redação Final - CCJ - (111882)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher e da Semana de Combate...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (111811)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (111810)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (111809)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (111806)
Nov 17, 2024 7:36 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (111808)
Nov 17, 2024 7:36 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (111807)
Nov 17, 2024 7:36 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (111805)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 1 - SELEG - (111801)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (111804)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111802)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CEOF - (111803)
Nov 17, 2024 7:36 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (111800)
Nov 17, 2024 7:37 AMDespacho - 1 - SELEG - (111779)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (111780)
Nov 17, 2024 7:37 AMFolha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (111781)
Nov 17, 2024 7:37 AMFolha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (111778)
Nov 17, 2024 7:37 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (111777)
Nov 17, 2024 7:37 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (111770)
Nov 17, 2024 7:37 AMDesignação de Relator - PL-890/2024 - CAS - (111766)
Nov 17, 2024 7:37 AMDespacho - 4 - CAS - (111767)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 890/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90,...
Despacho - 4 - CAS - (111768)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 848/2024, foi avocado pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 3 - CDC - (111769)
Nov 17, 2024 7:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 28 de fevereiro de 2024 MARCELO SOARES...