CLDF

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS EVANGÉLICOS DE BRASÍLIA -AAEB - ENTIDADE DE ULTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O USO ECONÔMICO E CULTURAL DAS ÁREAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES , PARQUES AGUÁTICIS E AFINS DETERMINAREM MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E USIÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS NAS PISCINAS E DEPENDÊCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CEDER MEDIANTE CESSÃO DE USO A ÁREA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS LOTES REIDENCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL - DEPEM-DF.