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Emenda (Aditiva) - 78 - PLENARIO - Retirado(a) - (86114)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2023, que “Dispõe sobre o...
Requerimento - (86113)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher...
Indicação - (86115)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86119)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CEOF - (86118)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 466, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que...
Emenda (Aditiva) - 175 - CEOF - Não apreciado(a) - (85850)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 178 - CEOF - Não apreciado(a) - (85853)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 177 - CEOF - Não apreciado(a) - (85852)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 176 - CEOF - Não apreciado(a) - (85851)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 156 - CEOF - Não apreciado(a) - (85831)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 155 - CEOF - Não apreciado(a) - (85830)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 153 - CEOF - Não apreciado(a) - (85828)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 154 - CEOF - Não apreciado(a) - (85829)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 125 - CEOF - Não apreciado(a) - (85800)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 124 - CEOF - Não apreciado(a) - (85799)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 123 - CEOF - Não apreciado(a) - (85798)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 121 - CEOF - Não apreciado(a) - (85796)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 122 - CEOF - Não apreciado(a) - (85797)
Nov 17, 2024 1:37 PMEmenda (Aditiva) - 89 - CEOF - Não apreciado(a) - (85762)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 87 - CEOF - Não apreciado(a) - (85760)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 88 - CEOF - Não apreciado(a) - (85761)
Nov 17, 2024 1:38 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (85763)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Não apreciado(a) - (85734)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 64 - CEOF - Não apreciado(a) - (85733)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - (85735)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Aditiva) - 63 - CEOF - Não apreciado(a) - (85732)
Nov 17, 2024 1:38 PMMensagem - Nº 110/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716)
Nov 17, 2024 1:38 PMMoção - (85712)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...
Despacho - 1 - CAS - (85714)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (85713)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (85711)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (85715)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...
Despacho - 12 - SACP - (85718)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 25 de agosto de...
Despacho - 6 - SELEG - (85717)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 25 de agosto de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85578)
Nov 17, 2024 1:38 PMEmenda (Modificativa) - 5 - CTMU - Aprovado(a) - Emenda - (85573)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Emenda (Aditiva) - 6 - CTMU - Rejeitado(a) - Emenda - (85574)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...
Moção - (85576)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...
Projeto de Lei - (85575)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de...
Despacho - 10 - SACP - (85577)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (85571)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (85572)
Nov 17, 2024 1:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - (85413)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 27 - CEOF - Retirado(a) - (85416)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 26 - CEOF - Aprovado(a) - (85415)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 10 - SACP - (85414)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Retirado(a) - (85412)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Aprovado(a) - (85397)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (85399)
Nov 17, 2024 1:51 PMEmenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Aprovado(a) - (85395)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (85398)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (85396)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (85370)
Nov 17, 2024 1:51 PMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (85369)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (85368)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (85365)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (85367)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (85364)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (85366)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...
Despacho - 1 - SELEG - (85362)
Nov 17, 2024 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) nos termos do art. 72, § 4º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do...