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Indicação - (86332)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 18/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de...

Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86232)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86235)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Indicação - (86231)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - 1124379 - CESC - (86233)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Despacho - 1 - CESC - (86230)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (86234)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - parecer - (86176)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Lei nº 357/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU sobre o Projeto de...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (86174)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 442/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...

Indicação - (86177)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - 1124379 - CESC - (86178)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Portaria GMD - 407/2023 - GTS - (86173)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Emenda (Supressiva) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (86175)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Projeto de Lei nº 442/2023, que “Altera a...

Moção - (86338)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que...

Folha de votação - Indicação - CESC - (86287)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (86283)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86284)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86288)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Despacho - 1 - CESC - (86285)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86286)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86209)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Indicação - (86212)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - 1124379 - CESC - (86210)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - 1124379 - CESC - (86207)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Despacho - 1 - CESC - (86211)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (86208)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Indicação - (86180)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Folha de votação - Indicação - 1124379 - Cancelado - CESC - (86185)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86181)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - 1124379 - Cancelado - CESC - (86182)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Indicação - (86183)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CESC - (86184)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 1 - CESC - (86179)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Emenda (Subemenda) - 319 - PLENARIO - Aprovado(a) - (86397)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Emenda (Subemenda) - 320 - PLENARIO - Aprovado(a) - (86398)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Folha de Votação - CCJ - (86358)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3.045/2022 Altera a Lei n° 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de...

Indicação - (86361)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CCJ - (86351)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula...

Indicação - (86356)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CERIM - (86352)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/09/2023 - 09 horas - Externo: NOVACAP Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (86350)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/9/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - CCJ - (86355)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...

Despacho - 7 - CCJ - (86360)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...

Folha de Votação - CESC - (86301)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Folha de Votação - CESC - (86300)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86294)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Despacho - 1 - CESC - (86295)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86297)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86299)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86298)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (86375)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Institui o Programa Guardião Responsável e dá outras...

Folha de votação - Indicação - CESC - (86316)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (86315)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86318)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86313)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Despacho - 1 - CESC - (86314)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...

Despacho - 2 - SACP-IND - (86317)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86264)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Ofício - CESC - (86267)
Nov 17, 2024 1:36 PM