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Redação Final - - SELEG - (108627)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108626)
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Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - Cancelado - SELEG - (108619)
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Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108616)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PPA 2024-2027 - CEOF - (108610)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108611)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - Errata - Anexo II - CEOF - (108600)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - Errata - Anexo VI - CEOF - (108601)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108599)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 281 DE 2023 redação final Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito Federal e dá outras...
Publicação - LEI Nº 7.361, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEG - (108598)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 9 - CEOF - (108602)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Nota Técnica nº 2, as erratas do Anexo II e do Anexo VI, à SELEG para as providências...
Publicação - LEI Nº 7.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEG - (108596)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.360, de 22 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108597)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 2 - GMD - (108593)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108594)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108592)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108591)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108590)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108595)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Publicação - Lei nº 7.358, de 18 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108588)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429, DE 2023 - DODF - SELEG - (108586)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023 - DODF - SELEG - (108587)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (108585)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 2 - GMD - (108589)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Redação Final - CCJ - (108583)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 436 DE 2023 redação final Institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação – SDAI – DF e dá...
Redação Final - CCJ - (108580)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 279 DE 2023 redação final Disciplina...
Redação Final - CCJ - (108581)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 689 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança...
Projeto de Lei - (108582)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS...
Publicação - Lei Complementar nº 1.029, de 19 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108584)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - Errata - Anexo VI - Cancelado - CEOF - (108578)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 8 - CEOF - (108579)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Nota Técnica nº 2, as erratas da página 1 do Anexo II e página 1 do Anexo VI, à SELEG para as...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108573)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108574)
Nov 17, 2024 8:15 AMNota Técnica - 2 - CEOF - (108576)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 2, DE 2023 (CEOF) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de...
Anexo - Errata - Anexo II - Cancelado - CEOF - (108577)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108570)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108572)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108569)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108571)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - Cancelado - SELEG - (108567)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108561)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 168 DE 2023 redação final Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das...
Redação Final - CCJ - (108562)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 760 DE 2023 redação final Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no...
Redação Final - CCJ - (108564)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 299 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (108568)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108563)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 401 DE 2023 Redação final Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário...
Redação Final - CCJ - (108565)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 790 de 2023 redação final Altera a Lei nº 7.011 de 20 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa...
Redação Final - CCJ - (108566)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.131 DE 2021 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o...