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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307227)
Sep 4, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.473, DE 2024 (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307225)
Sep 4, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO (Do Relator) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Escritor...
Designação de Relator - GMD - (307232)
Aug 27, 2025 5:45 PMDespacho - 1 - CERIM - (307230)
Aug 27, 2025 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/09/2025 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 5 - SACP - (307228)
Aug 27, 2025 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com Parecer favorável aprovado na CAS. Em prazo para apresentação de emendas no âmbito das...
Despacho - 14 - SACP - (307229)
Aug 27, 2025 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 10 - SACP - (307231)
Aug 27, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CAS. À CAF/CDESCTMAT, para continuidade da tramitação. ...
Redação Final - CCJ - (307200)
Aug 27, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 321 DE 2025 Redação Final Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (307198)
Aug 27, 2025 3:24 PMAnexo - ANEXO I - CEOF - (307197)
Aug 27, 2025 3:24 PMDespacho - 4 - CAS - (307203)
Aug 27, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Informamos que o Projeto de Decreto Legislativo nº 306/2025 foi aprovado no âmbito desta...
Despacho - 17 - SACP - (307204)
Aug 27, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o Projeto de Lei 1.466/2024 com pareceres aprovados da CAF, CDESCTMAT e CCJ. Aguardando aprovação...
Despacho - 8 - SACP - (307201)
Aug 27, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - CEOF - (307199)
Aug 28, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a reação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 28 de agosto...
Indicação - (307180)
Sep 1, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307175)
Aug 27, 2025 2:00 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
Aug 27, 2025 1:54 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (307176)
Aug 28, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1878/2025 foi distribuído a...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (307174)
Aug 28, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1880/2025 foi distribuído a...
Despacho - 7 - SACP - (307181)
Aug 27, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CCJ. À CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de...
Mensagem - Poder Executivo - m Nº 163/2025 - GAG/CJ - SELEG - (307154)
Aug 27, 2025 10:15 AMParecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (307149)
Oct 7, 2025 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1806/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
Aug 27, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1598/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o Projeto de...
Parecer - 4 - CAF - Não apreciado(a) - (307153)
Aug 27, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 2234/2021 Da <COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307151)
Aug 27, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.598, DE 2025. (Do Relator) Altera a...
Requerimento - (307148)
Aug 28, 2025 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a transformação da...
Indicação - (307147)
Sep 1, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CEC - (307152)
Sep 2, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1501/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307111)
Aug 27, 2025 8:20 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (307108)
Aug 27, 2025 8:14 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (307107)
Aug 27, 2025 8:14 AMDespacho - 3 - SELEG - (307110)
Aug 27, 2025 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (307109)
Aug 27, 2025 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Moção - (307097)
Aug 28, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação...
Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307099)
Aug 27, 2025 7:56 AMPortaria GMD - 363/2025 - GTS - (307098)
Aug 27, 2025 7:54 AMPortaria GMD - 363/2025 - GTS - (307100)
Aug 27, 2025 7:57 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307101)
Aug 27, 2025 8:11 AMAnexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307081)
Aug 26, 2025 5:30 PMAnexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307085)
Aug 26, 2025 5:47 PMDespacho - 10 - SACP - (307086)
Aug 26, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme o Requerimento nº 2.198/2025 e a Portaria-GMD nº 356/2025, o PL nº 1.846/2025 (307085) está...
Despacho - 8 - SACP - (307082)
Aug 26, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL nº 1.414/2024 o PL nº 1.846/2025, conforme solicitado no Requerimento nº 2.198/2025...
Despacho - 8 - SACP - (307080)
Aug 26, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL nº 1.414/2024 que já estava apenso ao PL nº 1.268/2024, conforme o Ato do...
Anexo - Portaria-GMD 356/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (307079)
Aug 26, 2025 5:25 PMMoção - (306891)
Aug 28, 2025 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...
Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
Aug 25, 2025 8:20 AMRequerimento - (306892)
Aug 25, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (306893)
Aug 25, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 12 - SACP - (306896)
Aug 22, 2025 6:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (306894)
Aug 22, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (306895)
Aug 22, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SACP - (306890)
Aug 22, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (306862)
Aug 25, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre o transporte sanitário eletivo para...
Despacho - 4 - SACP - (306853)
Aug 22, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (306852)
Aug 22, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (306861)
Aug 28, 2025 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (306860)
Aug 28, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (306863)
Aug 28, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (306859)
Aug 28, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (306858)
Aug 28, 2025 3:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...