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Moção - (121512)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Despacho - 1 - SELEG - (121510)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 1 - SELEG - (121515)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 10 - SACP - (121513)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - SELEG - (121511)
Nov 20, 2024 5:17 PMFolha de Votação - SELEG - (121509)
Nov 20, 2024 5:17 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (121502)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 955/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - CERIM - (121505)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/06/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - SELEG - (121506)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 1 - SELEG - (121508)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 1 - SELEG - (121503)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Folha de Votação - SELEG - (121507)
Nov 20, 2024 5:17 PMFolha de Votação - SELEG - (121504)
Nov 17, 2024 6:19 AMIndicação - (121498)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (121501)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 1 - SELEG - (121500)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 1 - SELEG - (121496)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 1 - SELEG - (121495)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 9 - SELEG - (121494)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 2 - SELEG - (121499)
Nov 20, 2024 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (121497)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Emenda (Substitutiva) - 21 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (121490)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe...
Mensagem - Nº 135/2024 -GAG/CJ - SELEG - (121493)
Nov 20, 2024 5:18 PMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121488)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 885/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Indicação - (121492)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - DCL Nº 105, Brasília, sexta-feira, 17 de maio de 2024 - CTMU - (121486)
Nov 20, 2024 5:18 PMIndicação - (121489)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 3 - CTMU - (121487)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 105, de 17 de maio de 2024, pag. 11...
Despacho - 3 - SELEG - (121491)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Brasília, 17 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO...
Indicação - (121381)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 2 - SELEG - (121383)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (121382)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CAS - (121379)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 1 - CAS - (121378)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 1 - CAS - (121377)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 1 - CAS - (121375)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 1 - CAS - (121376)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - Cancelado - SELEG - (121380)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (121347)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 598/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (121349)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Ofício - 87/2024 - CAS - (121346)
Nov 20, 2024 5:18 PMOfício - 88/2024 - CAS - (121348)
Nov 20, 2024 5:18 PMOfício - 89/2024 - CAS - (121350)
Nov 17, 2024 6:19 AMDespacho - 1 - Cancelado - CAS - (121343)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (121344)
Nov 20, 2024 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121282)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (121280)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 174/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (121283)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI...
Anexo - Portaria-GMD 232/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (121278)
Nov 17, 2024 6:19 AMIndicação - (121281)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121284)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022, que...
Despacho - 8 - SACP - (121279)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL n. 1.036/2024. Brasília, 15 de maio de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - (121267)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (121270)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (121269)
Nov 20, 2024 5:19 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (121271)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Hermeto Emenda ao Projeto de Lei nº 740/2023, que “Disciplina o transporte de...