CLDF

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO CEARENSE, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DA PREVENÇÃO,DETECÇÃO,TRATAMENTO E CONTROLE DOS CÂNCERES DE MAMA E DO COLO UTERINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.