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PL 2165/1996
Nov 13, 2024 6:58 PMCRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2166/1996
Nov 13, 2024 6:58 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2167/1996
Nov 13, 2024 6:58 PMDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE Nº 05 DA PRAÇA CENTRAL DA QN 1 DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
PL 2168/1996
Nov 13, 2024 6:58 PMESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.