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Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321418)
Dec 5, 2025 9:59 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321419)
Dec 5, 2025 9:59 AM
Despacho - 4 - CSA - (321421)
Dec 5, 2025 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2055/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - CSA - (321417)
Dec 5, 2025 9:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1749/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Designação de Relator - - CSA - (321420)
Dec 5, 2025 10:01 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
Dec 5, 2025 9:52 AM
Redação Final - CCJ - (321412)
Dec 5, 2025 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
Dec 5, 2025 9:52 AM
Despacho - 13 - CSA - (321413)
Dec 5, 2025 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (321416)
Dec 5, 2025 9:57 AM
Designação de Relator - - CSA - (321411)
Dec 5, 2025 9:49 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321402)
Dec 5, 2025 9:36 AM
Redação Final - CCJ - (321404)
Dec 5, 2025 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.676 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Regulamenta o exercício da Enfermagem Estética no Distrito Federal,...

Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321403)
Dec 5, 2025 9:36 AM
Despacho - 15 - CSA - (321401)
Dec 5, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 855/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 7 - CSA - (321399)
Dec 5, 2025 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1767/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (321400)
Dec 5, 2025 9:33 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321389)
Dec 5, 2025 9:21 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321390)
Dec 5, 2025 9:21 AM
Despacho - 5 - CSA - (321392)
Dec 5, 2025 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1876/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (321393)
Dec 5, 2025 9:26 AM
Designação de Relator - - CSA - (321391)
Dec 5, 2025 9:23 AM
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321381)
Dec 5, 2025 9:09 AM
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321383)
Dec 5, 2025 9:09 AM
Despacho - 5 - CSA - (321382)
Dec 5, 2025 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1811/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (321379)
Dec 5, 2025 9:08 AM
Mensagem - n°237/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321372)
Dec 5, 2025 8:53 AM
Redação Final - - SELEG - (321371)
Dec 5, 2025 8:50 AM
Mensagem - n°236/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321370)
Dec 5, 2025 8:47 AM
Redação Final - - SELEG - (321373)
Dec 5, 2025 8:56 AM