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Search Results

Feb 24, 2026 6:22 PM
Reunião de Gabinete e convidados
Jan 7, 2026 6:26 PM
Feb 24, 2026 6:19 PM
Feb 24, 2026 6:19 PM
Feb 24, 2026 6:21 PM
Feb 24, 2026 6:21 PM
Folha de Votação - CSA - (325508)
Feb 24, 2026 7:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1062/2024 “Institui diretrizes para a Política de Atenção à Pessoa com Diabetes Mellitus tipo 1, e dá...

Folha de Votação - CSA - (325507)
Feb 24, 2026 6:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 477/2023 “Dispõe sobre a Intervenção Assistida por Animais – IAA e utilização de animais de intervenção...

Folha de Votação - CSA - (325502)
Feb 24, 2026 6:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 2056/2025 “Estabelece diretrizes para a execução de políticas públicas voltadas à prática de atividade...

Folha de Votação - CSA - (325505)
Feb 24, 2026 6:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1264/2024 “Altera a Lei nº 6.992, de 7 de dezembro de 2021, que “dispõe sobre a garantia de...

Folha de Votação - CSA - (325506)
Feb 24, 2026 6:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1811/2025 “Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá...

Folha de Votação - CSA - (325501)
Feb 24, 2026 6:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1814/2025 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Combate ao...

Desfile "Tecidas de História" - uma ação da Subsecretaria de Proteção à Mul
Jan 29, 2026 6:40 PM
Desfile "Tecidas de História" - uma ação da Subsecretaria de Proteção à Mul
Jan 29, 2026 6:42 PM
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores,
Feb 19, 2026 3:24 PM
Feb 5, 2026 1:18 PM
CLDF debate melhorias de infraestrutura urbana na região de Nova Colina, em Sobradinho
Feb 23, 2026 4:39 PM

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Paula Belmonte Audiência Pública
PL 2176/2026
Feb 25, 2026 11:31 AM

Institui a Política Distrital de Desenvolvimento do Tiro Desportivo, reconhece o Distrito Federal como Polo de Referência Nacional da modalidade esportiva e estabelece diretrizes para incentivo ao esporte, fomento aos atletas, turismo e desenvolvimento econômico associado.

Despacho - 2 - SACP - (325617)
Feb 25, 2026 11:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...

Despacho - 2 - SACP - (325615)
Feb 25, 2026 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PL 2177/2026
Feb 25, 2026 11:40 AM

Altera o Anexo IV da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta, incluído pelaa Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013 e alterado pela Lei nº 7.354, de 11 de dezembro de 2023.

Despacho - 3 - SACP - (325622)
Feb 25, 2026 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Projeto de Lei - (325521)
Feb 25, 2026 11:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) Altera o Anexo IV da Lei nº 2.402, de 15 de...

Anexo - Lei 7354 de 11_12_2023 - SELEG - (325619)
Feb 25, 2026 11:41 AM
PL 2178/2026
Feb 25, 2026 11:41 AM

Institui o Programa "CLDF PELA SAÚDE", destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com recursos de emenda parlamentar, e dá outras providências.

IND 9868/2026
Feb 25, 2026 11:44 AM

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a instalação de novos postes de iluminação, reparo de postes existentes e manutenção de lâmpadas na área da Escola de Música de Brasília, localizada na SGA/Sul, Quadra 602, Projeção D Parte A, Asa Sul, Brasília.

IND 9869/2026
Feb 25, 2026 11:44 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) , promovam a instalação de bancos de concreto entre os Blocos D e F, os blocos B,E e H e em frente ao Teatro Levino de Alcêntara na Escola de Música de Brasília, na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília..

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325492)
Feb 25, 2026 11:45 AM
Despacho - 3 - SACP - (325626)
Feb 25, 2026 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (325613)
Feb 25, 2026 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (325612)
Feb 25, 2026 11:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Projeto de Lei - (325494)
Feb 25, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui a Política Distrital de...

MO 1824/2026
Feb 25, 2026 11:51 AM

Manifesta votos de louvor e parabeniza a bióloga e pesquisadora brasileira Tatiana Coelho de Sampaio pelos relevantes serviços prestados à ciência, à inovação e à saúde pública, com destaque para suas pesquisas na área de regeneração neural e desenvolvimento de tecnologias biomédicas de alto impacto social.

MO 1823/2026
Feb 25, 2026 11:51 AM

Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso aos senhores Alexandre Costa Maranhão, Paulo Henrique Silva Aguiar e Rafael Diógenes Araújo Silveira, pela atuação em defesa dos colecionadores, atiradores e caçadores – CACs no âmbito do Distrito Federal.

Moção - (325386)
Feb 25, 2026 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso aos...

Moção - (325238)
Feb 25, 2026 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza a bióloga e...

Indicação - (325449)
Feb 25, 2026 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325493)
Feb 25, 2026 11:45 AM
Indicação - (325448)
Feb 25, 2026 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia...

Anexo - Lei 5279 de 24_12_2013 - SELEG - (325620)
Feb 25, 2026 11:41 AM
Anexo - Lei 2402 de 15_06_1999 - SELEG - (325623)
Feb 25, 2026 11:41 AM
Indicação - (325440)
Feb 25, 2026 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325491)
Feb 25, 2026 11:45 AM
Ofício - nº 17/2026 - CSA - (325642)
Feb 25, 2026 2:03 PM
Folha de votação - Indicação - CSA - (325637)
Feb 25, 2026 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....

Folha de votação - Indicação - CSA - (325636)
Feb 25, 2026 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....

Folha de votação - Indicação - CSA - (325631)
Feb 25, 2026 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....

Folha de votação - Indicação - CSA - (325632)
Feb 25, 2026 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....

Folha de votação - Indicação - CSA - (325633)
Feb 25, 2026 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....

Folha de votação - Indicação - CSA - (325635)
Feb 25, 2026 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....

Folha de votação - Indicação - CSA - (325638)
Feb 25, 2026 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 9702/2026; 9746/2026; 9752/2026; 9754/2026; 9762/2026; 9763/2026; 9764/2026; 9771/2026....

Feb 25, 2026 2:59 PM
Feb 25, 2026 2:59 PM
Ofício - nº 18/2026 - CSA - (325645)
Feb 25, 2026 2:09 PM
Despacho - 1 - CSA - (325643)
Feb 25, 2026 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Extraordinária, em 24 de fevereiro de 2026....

Indicação - (325487)
Feb 25, 2026 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...

Indicação - (325488)
Feb 25, 2026 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325484)
Feb 25, 2026 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Despacho - 3 - GMD - (325662)
Feb 25, 2026 2:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...