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Despacho - 7 - SACP - (318762)
Nov 14, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (318756)
Nov 19, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Estabelece diretrizes para a execução de...
Emenda (Orçamentária) - 486 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318751)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 487 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318752)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função...
Emenda (Orçamentária) - 485 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318750)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO...
Emenda (Orçamentária) - 488 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318753)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função...
Emenda (Subemenda) - 497 - CEOF - Aprovado(a) - (318759)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do...
Emenda (Subemenda) - 496 - CEOF - Aprovado(a) - (318758)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 495 - CEOF - Aprovado(a) - (318757)
Nov 19, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...
Emenda (Subemenda) - 494 - CEOF - Aprovado(a) - (318754)
Nov 19, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...
Anexo - OFICIO - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (318745)
Nov 17, 2025 11:55 AMParecer - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (318744)
Nov 19, 2025 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.937, de...
Requerimento - (318746)
Nov 17, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de...
Emenda (Orçamentária) - 482 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318747)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 484 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318749)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II...
Emenda (Orçamentária) - 483 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318748)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO...
Despacho - 6 - SACP - (318743)
Nov 14, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para observar que o Relator no parecer-CAS(doc.261496) é diferente do Relator na folha de...
Projeto de Lei - (318738)
Nov 17, 2025 11:50 AMProjeto de Lei - (318742)
Nov 17, 2025 11:49 AMOfício - 368 - CAS - (318741)
Nov 14, 2025 2:48 PMOfício - 366 - CAS - (318739)
Nov 14, 2025 2:46 PMOfício - 367 - CAS - (318740)
Nov 14, 2025 2:47 PMRedação Final - - SELEG - (321208)
Dec 4, 2025 9:01 AMMensagem - n° 231/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (321202)
Dec 4, 2025 8:55 AMNotas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321199)
Dec 4, 2025 8:53 AMFolha de Votação - Destaque - Emenda nº 1 - Rejeitada - SELEG - (321200)
Dec 4, 2025 8:54 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321203)
Dec 4, 2025 8:56 AMDespacho - 2 - SACP - (321201)
Dec 4, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321153)
Dec 4, 2025 8:22 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321154)
Dec 4, 2025 8:23 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321155)
Dec 4, 2025 8:23 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321156)
Dec 4, 2025 8:23 AMRedação Final - - SELEG - (321152)
Dec 4, 2025 8:19 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321128)
Dec 4, 2025 8:01 AMRedação Final - - SELEG - (321127)
Dec 4, 2025 8:01 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321130)
Dec 4, 2025 8:02 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321129)
Dec 4, 2025 8:02 AMDespacho - 1 - SELEG - (321126)
Dec 4, 2025 7:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Indicação - (321021)
Dec 4, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...
Indicação - (321022)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (321023)
Dec 4, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...
Indicação - (321027)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321025)
Dec 3, 2025 10:55 AMAnexo - ANEXO I - CEOF - (321024)
Dec 3, 2025 10:54 AMDespacho - 5 - CEOF - (321026)
Dec 3, 2025 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de...
Notas Taquigráficas - CORREÇÃO (art. 207, §4º, RICLDF) - Projeto de Lei nº 2.049/2025 - SELEG - (320959)
Dec 3, 2025 9:24 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320961)
Dec 3, 2025 9:26 AMDespacho - 11 - SELEG - (320958)
Dec 3, 2025 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320956)
Dec 3, 2025 9:24 AMDespacho - 9 - SELEG - (320957)
Dec 3, 2025 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (320960)
Dec 3, 2025 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para providências. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora Técnico-legislativa ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (320894)
Dec 3, 2025 8:43 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320895)
Dec 3, 2025 8:44 AMDespacho - 3 - CAS - (320893)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 389/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (320891)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 378/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320896)
Dec 3, 2025 8:44 AMDespacho - 9 - SELEG - (320892)
Dec 3, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (320840)
Dec 2, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 -...
Moção - (320836)
Dec 2, 2025 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, pelos...
Projeto de Decreto Legislativo - (320839)
Dec 2, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada DOUTORA JANE - Republicanos) Concede o título de...