CLDF

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR 414, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA URBANIZAÇÃO DA QN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 901, DE 21 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA-VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 1229/00 E 1363/00 AO PROJETO DE LEI Nº 529/99.

DÁ O NOME DE 'RODOVIA BENEDITA APARECIDA GUIMARÃES LOULY' À RODOVIA DF - 125, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/99 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/99.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROVISÃO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO DISTRITO FEDERAL E SEUS ENTES DESCENTRALIZADOS, PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.

CRIA O SETOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PAVIMENTOS NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 341/99, 1.101/00 E 1.819/01 COM O PROJETO DE LEI Nº 692/92.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.983/00 E 1.090/00 AO PL 745/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1627/00 E 1629/00.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CURRAIS COMUNITÁRIOS DE SANTA MARIA, RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404, DE 1.999.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 2083/01 AO PL 1983/01, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA PISTA DA BARRAGEM DO PARANOÁ.

ALTERA A 'TABELA III DO ANEXO ÚNICO' DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA.