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Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304506)
Jun 26, 2025 8:17 AM
Despacho - 3 - SELEG - (304507)
Jun 26, 2025 8:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 4 - SACP - (304508)
Jun 26, 2025 8:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de junho de 2025. Praça...

Redação Final - CCJ - (304476)
Jun 25, 2025 12:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 532 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Fica instituído o Programa Cozinha Solidária Distrital, que dispõe sobre a...

Redação Final - CCJ - (304475)
Jun 25, 2025 12:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.328 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital Direito de Saber nas instituições públicas...

Indicação - (304477)
Jul 21, 2025 3:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Moção - (304471)
Jul 21, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor e aplausos à...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304472)
Jun 25, 2025 12:03 PM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304473)
Jun 25, 2025 12:03 PM
Despacho - 4 - SELEG - (304474)
Jun 25, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304403)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304405)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304400)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Despacho - 1 - SELEG - (304404)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (304402)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (304401)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304362)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304358)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304363)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304360)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Despacho - 1 - SELEG - (304361)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (304359)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Anexo - Anexo 5 - CEOF - (304307)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Anexo - Anexo 6 - CEOF - (304308)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Anexo - Anexo 7 - CEOF - (304310)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (304306)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - Pareceres CEC / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (304309)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (304241)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (304243)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304240)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304239)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 7 - SELEG - (304242)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Folha de Votação - Pareceres CAS/CEC/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (304205)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304208)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304207)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 5 - SELEG - (304204)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304203)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 11 - SACP - (304206)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 858/2024 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 25 de junho de 2025. Praça...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM / CCJ - (304168)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 15 - SELEG - (304165)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304163)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (304166)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 6 - SELEG - (304167)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 3 - SELEG - (304164)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 2 - CAS - (304084)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Despacho A Proposição retornou a este Gabinete para manifestação, tendo em vista que em...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (304088)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2734/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Resolução - (304085)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Cria, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (304086)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - CEOF - (304087)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1742/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de...

Folha de Votação - CAS - (304078)
Aug 27, 2025 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1064/2024 Ementa: Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte...

Folha de Votação - CAS - (304079)
Aug 27, 2025 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 609/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte...

Designação de Relator - DCL 126 - Cancelado - CDDM - (304080)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Projeto de Lei - (304048)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Anexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA - GP - (304049)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Indicação - (304050)
Jun 25, 2025 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Mensagem - nº 01/2025 – GP - GP - (304047)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Indicação - (303979)
Aug 5, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -...

Indicação - (303976)
Aug 5, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -...

Despacho - 1 - SELEG - (303977)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.228, de 2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...