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Despacho - 6 - SACP - (306179)
Aug 14, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - LEI Nº 7.736, DE 11 DE AGOSTO DE 2025-DODF - SELEG - (306174)
Aug 14, 2025 8:55 AMDespacho - 5 - SELEG - (306171)
Aug 14, 2025 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SELEG - (306173)
Aug 14, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13 de...
Despacho - 5 - SELEG - (306172)
Aug 14, 2025 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Despacho - 5 - SELEG - (306176)
Aug 14, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14 de...
Mensagem - Nº 155/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (306175)
Aug 14, 2025 8:56 AMPortaria GMD - 336/2025 - GTS - (306167)
Aug 14, 2025 8:33 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.586, DE 2025-DCL - SELEG - (306168)
Aug 14, 2025 8:34 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.585, DE 2025 - SELEG - (306170)
Aug 14, 2025 8:35 AMPublicação - Redação final- DCL - SELEG - (306166)
Aug 14, 2025 8:33 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306169)
Aug 14, 2025 8:35 AMPortaria GMD - 336/2025 - GTS - (306165)
Aug 14, 2025 8:32 AMPortaria GMD - 336/2025 - GTS - (306162)
Aug 14, 2025 8:30 AMPortaria GMD - 336/2025 - GTS - (306164)
Aug 14, 2025 8:31 AMPublicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.584, DE 2025-DCL - SELEG - (306163)
Aug 14, 2025 8:31 AMPortaria GMD - 336/2025 - GTS - (306161)
Aug 14, 2025 8:29 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306156)
Aug 14, 2025 8:08 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306160)
Aug 14, 2025 8:29 AMDecreto Legislativo - nº 2.585, de 2025 - SELEG - (306157)
Aug 14, 2025 8:08 AMDespacho - 4 - CDC - (306158)
Aug 14, 2025 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306159)
Aug 14, 2025 8:28 AMMensagem - Nº 146/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306155)
Aug 14, 2025 8:08 AMRedação Final - - SELEG - (306154)
Aug 14, 2025 8:07 AMRedação Final - - SELEG - (306152)
Aug 14, 2025 8:06 AMRedação Final - - SELEG - (306153)
Aug 14, 2025 8:07 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306147)
Aug 14, 2025 8:03 AMDecreto Legislativo - nº 2.586, de 2025 - SELEG - (306151)
Aug 14, 2025 8:06 AMDecreto Legislativo - nº 2.584, de 2025 - SELEG - (306149)
Aug 14, 2025 8:05 AMRedação Final - SELEG - (306148)
Aug 14, 2025 8:04 AMDespacho - 4 - CDC - (306150)
Aug 14, 2025 8:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Requerimento - (306139)
Aug 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer a CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco de...
Mensagem - Nº 147/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306145)
Aug 14, 2025 8:02 AMMoção - (306138)
Aug 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Redação Final - - SELEG - (306144)
Aug 14, 2025 8:01 AMDespacho - 4 - CDC - (306143)
Aug 14, 2025 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - SELEG - (306142)
Aug 13, 2025 11:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2.090, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306140)
Aug 13, 2025 10:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2092, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Despacho - 3 - SELEG - (306141)
Aug 13, 2025 10:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhe-se o Requerimento n° 2091, de 2025, ao Setor de Apoio às Comissões Temporárias, para as providências cabíveis,...
Anexo - Anteprojeto de Lei Soberania - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (306129)
Aug 13, 2025 4:48 PMMoção - (306130)
Aug 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em homenagem aos 47 (quarenta e sete) anos da...
Emenda (Subemenda) - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (306128)
Aug 13, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE SUBemenda Nº , DE 2025 - MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) SUBEMENDA ...
Indicação - (306127)
Aug 19, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 1 - SELEG - (306137)
Aug 13, 2025 7:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306136)
Aug 13, 2025 7:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (306132)
Aug 13, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (306133)
Aug 13, 2025 5:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (306122)
Aug 13, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a concessão de período de...
Lei Complementar - nº 633, de 5 de agosto de 2002 - SELEG - (306126)
Aug 13, 2025 4:16 PMDespacho - 3 - SACP - (306118)
Aug 13, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 3 - SACP - (306120)
Aug 13, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 3 - SACP - (306125)
Aug 13, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 3 - SACP - (306124)
Aug 13, 2025 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 3 - SACP - (306123)
Aug 13, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de agosto de 2025. ANDRESSA...
Lei Complementar - nº 633, de 5 de agosto de 2002 - SELEG - (306119)
Aug 13, 2025 3:45 PMParecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
Aug 13, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1746/2021 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1746/2021,...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (306111)
Aug 13, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025, que...
Indicação - (306115)
Aug 13, 2025 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Moção - (306108)
Aug 14, 2025 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Despacho - 3 - SELEG - (306107)
Aug 13, 2025 3:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...