CLDF

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS.

ENCAMINHA A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA VOLUNTÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE NATUREZA PARTICULAR.

ALTERA O CONVÊNIO ICMS 23/90, DE 13.09.90, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOS COMO CRÉDITO DO ICMS.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 49/02 (ALTERA O CONVENIO ICMS 140/01); 53/02; 81/02 (PRORROGA CONVÊNIO ICMS 33/00).

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 98/02, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A DISPENSAR OU REDUZIR JUROS E MULTAS E A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 01/99, DE 02.03.99, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS: ICMS 104/02 E DO ICMS 120/02.

ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA O DECRETO Nº 23.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - CTPC/DF.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO - PAG 2004.

ALTERA O ART. 63 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.

ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 23.577, QUE REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF.

COMUNICA O AFASTAMENTO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 10 A 25 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM GOZO DE FÉRIAS, COMO FACULTA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO ARTIGO 4º DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, DE 03 DE JANEIRO DE 2003. DURANTE O AFASTAMENTO DO SR. GOVERNADOR, OCUPARÁ O CARGO, A VICE-GOVERNADORA MARIA DE LOURDES ABADIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 92, DO CITADO DIPLOMA LEGAL.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DF, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002.

REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O PROJETO DE LEI Nº 445/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

COMUNICA AUSÊNCIA DE BRASÍLIA, A PARTIR DA NOITE DE 06 DO CORRENTE ATÉ O DIA 15, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 11/03 E 26/03.

LICENÇA SEM VENCIMENTO.

SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

COMUNICA A AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 66/03.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 184/03.

COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR.

RELAÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS A SEREM VOTADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO EM CURSO, BEM COMO O PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DF PARA O ANO DE 2005.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003.

SOLICITA QUE SEJA FIXADA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS, EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES, REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006.

INDICAÇÃO PARA COMPOR A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF.

DELIBERAÇÃO DE CONVÊNIO DE ICMS 106/03 E 141/03, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.

COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE JULHO PRÓXIMO, EM MISSÃO OFICIAL COM DESTINO À ITÁLIA, ESTANDO, NESTE PERÍODO, A VICE-GOVERNADORA, MARIA DE LOURDES ABADIA, EXERCENDO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO SUPLENTE DE DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOÃO DE DEUS SILVA CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.CARLOS XAVIER, CONTRA O DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO PAULO TADEU.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO CARLOS XAVIER.

REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS XAVIER CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE.