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Anexo - CEOF - (13521)
Nov 21, 2024 1:53 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (13486)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei n° 1.930 de 2021, que...
Mensagem - nº 302/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13491)
Nov 21, 2024 1:53 AMDecreto Legislativo - Nº 2325/2021- - SELEG - (13492)
Nov 21, 2024 1:53 AMDespacho - 6 - SACP - (13483)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial imposto pelo Sr. Governador do DF. Brasília, 19...
Despacho - 9 - SACP - (13489)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. Brasília, 19 de agosto...
Despacho - 6 - SELEG - (13485)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça...
Indicação - (13447)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13451)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (13446)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13444)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13445)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Folha de Votação - CEC - (13450)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1949/2021, que “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres...
Redação Final - CCJ - (13449)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.797 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Torna obrigatória a aquisição de uniformes, por parte do Governo do...
Despacho - 8 - SACP - (13448)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para providências. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SELEG - (13452)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Redação Final - CCJ - (13427)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.724 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reconhecimento das atividades de cantador, cordelista e...
Redação Final - CCJ - (13426)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça proposta de emenda á lei orgânica nº 35 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o art. 276 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para...
Requerimento - (13424)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a retirada e o arquivamento da...
Despacho - 1 - SELEG - (13415)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CEOF - (13417)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 2 - SACP - (13418)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP - (13416)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - CCJ - (13425)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 35/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.. Brasília-DF, 19 de...
Despacho - 7 - SELEG - (13423)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 19 de agosto de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Publicação - Lei nº 6.870/2021-DODF - SELEG - (13392)
Nov 21, 2024 1:53 AMMensagem - nº 202/2021 - Sanção - SELEG - (13393)
Nov 21, 2024 1:53 AMDespacho - 1 - SELEG - (13395)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (13390)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (13394)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (13396)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SACP - (13391)
Nov 21, 2024 1:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto ao número de subscritores. Brasília-DF, 19 de agosto de 2021 ...
Nota Técnica - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (13368)
Nov 18, 2024 2:26 AMIndicação - (13370)
Nov 21, 2024 2:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 4 - SELEG - (13366)
Nov 21, 2024 2:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP- ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 18 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 5 - SACP - (13371)
Nov 21, 2024 2:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 18 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra...