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Folha de Votação - CESC - (15657)
Nov 18, 2024 2:54 PMDespacho - 6 - SACP - (15640)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (15642)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (15646)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...
Despacho - 3 - SPL - (15641)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15639)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Folha de Votação - CESC - (15644)
Nov 18, 2024 2:54 PMFolha de Votação - CESC - (15645)
Nov 21, 2024 1:29 AMPortaria GMD - 113/2021 - GTS - (15631)
Nov 18, 2024 2:16 AMRedação Final - CCJ - (15630)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.958 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o...
Despacho - 5 - CESC - (15632)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...
Despacho - 5 - CESC - (15636)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...
Despacho - 5 - CESC - (15635)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...
Despacho - 5 - CESC - (15633)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de setembro de...
Despacho - 4 - SPL - (15637)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (15638)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Projeto de Lei - (15610)
Nov 18, 2024 2:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Define as atividades econômicas consideradas de baixo...
Parecer - 1 - CESC - (15605)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1745/2021 CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E...
Parecer - 1 - CESC - (15611)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº ,DE 2021-CESC Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n° 2004/2021, que...
Projeto de Lei - (15606)
Nov 18, 2024 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Revoga a Lei Distrital nº 944/1995, que dispõe sobre a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (15612)
Nov 18, 2024 2:54 PMAnexo - LEI Nº 944/2015 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (15607)
Nov 18, 2024 2:54 PMDespacho - 2 - SELEG - (15609)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (15608)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 20 de setembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (15336)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.132/2021 Senhor chefe, De...
Anexo - Emenda Destaque nº 28 - SELEG - (15335)
Nov 21, 2024 1:29 AMFolha de Votação - Emenda Destaque nº 28 - SELEG - (15337)
Nov 21, 2024 1:29 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (15338)
Nov 21, 2024 1:29 AMFolha de Votação - 02 CEOF-APROVADO - SELEG - (15334)
Nov 21, 2024 1:29 AMParecer - 2 - SELEG - (15333)
Nov 21, 2024 1:29 AMDespacho - 4 - SELEG - (15332)
Nov 21, 2024 1:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (15331)
Nov 21, 2024 1:29 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (15330)
Nov 20, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (15329)
Nov 21, 2024 1:29 AMParecer - 1 - SELEG - (15326)
Nov 18, 2024 2:16 AMParecer - 2 - SELEG - (15328)
Nov 18, 2024 2:16 AMDespacho - 3 - SELEG - (15325)
Nov 18, 2024 2:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (15324)
Nov 18, 2024 2:16 AMFolha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (15327)
Nov 18, 2024 2:16 AMDespacho - 3 - SPL - (15299)
Nov 21, 2024 1:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...