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Redação Final - CCJ - (108389)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.066 DE 2022 Redação Final Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de...
Redação Final - CCJ - (108384)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021,...
Redação Final - - SELEG - (108385)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108386)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108363)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108364)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108362)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108361)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 257/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (108335)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 254/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108338)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108337)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 5 - CCJ - (108336)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 689/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo nº 3 (107484) e da Emenda nº 4...
Redação Final - - SELEG - (108334)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 250/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108318)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108317)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - MENSAGEM Nº 262/2023-GP - SELEG - (108316)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108319)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Lei nº 7.358, de 18 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108588)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CCJ - (108580)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 279 DE 2023 redação final Disciplina...
Redação Final - CCJ - (108599)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 281 DE 2023 redação final Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito Federal e dá outras...
Redação Final - CCJ - (108581)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 689 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança...
Projeto de Lei - (108582)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS...
Anexo - Errata - Anexo II - Cancelado - CEOF - (108577)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - Errata - Anexo VI - Cancelado - CEOF - (108578)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 8 - CEOF - (108579)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Nota Técnica nº 2, as erratas da página 1 do Anexo II e página 1 do Anexo VI, à SELEG para as...
Anexo - VI - CEOF - (108519)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - III - CEOF - (108516)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - IV - CEOF - (108517)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - V - CEOF - (108518)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108476)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108474)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108475)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108477)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (108463)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho À Secretaria Legislativa Senhor Secretário, Em atenção ao despacho contido no processo, consideramos...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108468)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108467)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108466)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - CCJ - (108464)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia...
Redação Final - CCJ - (108465)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 526 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...