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Search Results

Folha de Votação - CAS - (26926)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1673/2021 “Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para ciclistas na via...

Folha de Votação - CAS - (26921)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2316/2021 “Dispõe sobre a criação do espaço voltado para o Idoso nos Centros Olímpicos...

Folha de Votação - CAS - (26924)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1949/2021 “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas...

Despacho - 4 - SACP - (26916)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. ...

Despacho - 4 - SACP - (26915)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. Brasília,...

Despacho - 9 - SACP - (26923)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...

Parecer - 1 - CEOF - (26897)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 72/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 72, de...

Parecer - 1 - CEOF - (26903)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 84/2021 Homologa os Convênios ICMS nº 47, de 8 de abril de 2021 e nº 97, de 8 de...

Parecer - 1 - CEOF - (26895)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças paRECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2377/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 1 - CEOF - (26901)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 69/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 69,...

Parecer - 1 - CEOF - (26891)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2399/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF, sobre...

Parecer - 1 - CEOF - (26893)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2400/2021 DA ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 4 - SACP - (26889)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, CEOF e CCJ para continuidade da tramitação, nos termos do art. 90, I e Art. 162, § 1º, VI, do...

Despacho - 6 - SACP - (26894)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...

Despacho - 7 - SACP - (26900)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...

Ofício - 1680 - CDESCTMAT - (31348)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Anexo - I - CEOF - (31356)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Redação Final - CCJ - (31352)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.341 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano...

Anexo - II - CEOF - (31357)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31341)
Nov 17, 2024 10:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31343)
Nov 17, 2024 10:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31339)
Nov 17, 2024 10:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Mensagem - nº 558/2021 - GP Promulgação - SELEG - (31287)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Mensagem - nº 556/2021 - GP Promulgação - SELEG - (31285)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Decreto Legislativo - nº 2.361/2021 - SELEG - (31286)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Mensagem - nº 549/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31288)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Mensagem - nº 533/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31270)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Mensagem - nº 529/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31267)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Mensagem - nº 531/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31268)
Nov 17, 2024 10:23 PM
Mensagem - nº 532/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31269)
Nov 17, 2024 10:23 PM