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Designação de Relator - CCJ - (106966)
Nov 17, 2024 8:37 AMFolha de Votação - CCJ - (106478)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2554/2022 Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Anexo IV - (106473)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CCJ - (106472)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 726/2023 Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Folha de Votação - CCJ - (106480)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 587/2023 Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante...
Folha de Votação - CCJ - (106475)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 732/2023 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito...
Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (106477)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de pauta na 13ª Reunião Ordinária de 2023 da CCJ. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA...
Despacho - 16 - CCJ - (106479)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 10 - CCJ - (106481)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Anexo - Anexo II - Retificação - Nota Técnica Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106471)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106468)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 590/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CCJ - (106464)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 710/2023 Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que reestrutura a Agência...
Anexo - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (104111)
Nov 20, 2024 7:27 PMMensagem - Nº 268/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104106)
Nov 20, 2024 12:45 PMAnexo - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (104112)
Nov 17, 2024 9:25 AMMensagem - Nº 271/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104113)
Nov 20, 2024 7:27 PMMensagem - Nº 270/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104108)
Nov 20, 2024 7:27 PMEmenda (Subemenda) - 19 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (104114)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 SubEMENDA (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) À Emenda nº 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.260/2021,...
Despacho - 14 - SELEG - (104115)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 10 - SELEG - (104109)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (104105)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Ofício - Ofício Nº 5425/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181)
Nov 20, 2024 12:45 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95602)
Nov 17, 2024 11:05 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95608)
Nov 17, 2024 11:05 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95592)
Nov 17, 2024 11:05 AMOfício - CDESCTMAT - (95591)
Nov 17, 2024 11:05 AMOfício - CDESCTMAT - (95588)
Nov 17, 2024 11:05 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (95589)
Nov 17, 2024 11:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...