Busca
Despacho - 8 - SACP - (134473)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, observando-se o “status” do Parecer (129390). Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 6 - SACP - (134474)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, observando-se o “status” do Parecer (125421). Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 7 - SACP - (134476)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 26 de setembro de 2024. ...
Mensagem - nº 273/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (134467)
Nov 18, 2024 10:47 AMPublicação - Redação Final - DLC - SELEG - (134466)
Nov 18, 2024 10:47 AMRedação Final - - SELEG - (134465)
Nov 18, 2024 10:47 AMPublicação - Redação Final - Republicação -DCL - SELEG - (134464)
Nov 18, 2024 10:47 AMDespacho - 10 - SACP - (134468)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, observando-se o “status” do Parecer (129775) e assinatura do Dep. Chico...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.495, de 2024-Republicação - SELEG - (134461)
Nov 18, 2024 10:47 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.498, de 2024 - SELEG - (134462)
Nov 18, 2024 10:47 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (134463)
Nov 18, 2024 10:47 AMDecreto Legislativo - nº 2.495, de 2024-Republicação - SELEG - (134460)
Nov 18, 2024 10:47 AMPublicação - LEI Nº 7.556, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134457)
Nov 18, 2024 10:47 AMRequerimento - (134453)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Publicação - LEI Nº 7.555, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134458)
Nov 18, 2024 10:47 AMDecreto Legislativo - nº 2.498, de 2024 - SELEG - (134459)
Nov 18, 2024 10:47 AMDespacho - 7 - SACP - (134454)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar as assinaturas e número do parecer na folha de votação. Brasília, 25 de setembro...
Despacho - 4 - SACP - (134456)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar assinatura na folha de votação. Brasília, 25 de setembro de 2024. ANDRESSA...
Despacho - 7 - SACP - (134455)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar assinatura na folha de votação. Brasília, 25 de setembro de 2024. ANDRESSA...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (134452)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.016, de 2024, de autoria do Deputado...
Requerimento - (134443)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras...
Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (134451)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho Versam os autos, acerca do PL 1007/2024, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da...
Despacho - 3 - CCJ - (134447)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (134446)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (134448)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (134449)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (134445)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (134444)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Requerimento - (134435)
Nov 18, 2024 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a transformação da Sessão...
Indicação - (134434)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do...