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Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94316)
Nov 17, 2024 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94317)
Nov 17, 2024 11:23 AMAnexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94315)
Nov 17, 2024 11:23 AMProjeto de Lei - (94225)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui diretrizes para a implementação do...
Emenda (Aditiva) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94233)
Nov 17, 2024 11:24 AMEmenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94228)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Bloco PSOL/PSB) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o Convênio ICMS 116, de...
Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (94222)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL/PSB) Ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2023, que “Homologa o Convênio ICMS...
Despacho - 3 - CEOF - (94226)
Nov 17, 2024 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...