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PL 2386/2021
Nov 15, 2024 7:32 AM

Institui a Semana Distrital pelo Direito à Cidade e dá outras providências.

REQ 2961/2021
Nov 15, 2024 7:32 AM

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.104, de minha autoria.

PL 2389/2021
Nov 15, 2024 7:32 AM

Institui a política distrital de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo nas unidades de saúde pública do Distrito Federal.

PL 2411/2021
Nov 15, 2024 7:32 AM

Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar, no âmbito do Distrito Federal.

PL 2410/2021
Nov 15, 2024 7:32 AM

Cria a Política Ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências.

PL 2409/2021
Nov 15, 2024 7:31 AM

Cria a Política de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos Femininos e Masculinos, e fixa outras providências.

PROC 63/2021
Nov 15, 2024 7:31 AM

Homologa o Convênio ICMS 60, de 8 de abril de 2021, que revigora dispositivo do Convênio ICMS 3, de 1o de junho de 1990, que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado, e revoga dispositivo do Convênio ICMS 28, de 12 de março de 2021.

IND 7907/2021
Nov 15, 2024 7:31 AM

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Brasília, providências no sentido de reconstruir a quadra de esportes da SQN 411, Brasília-DF.